O novo relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai substituir o ministro Teori Zavascki – morto em um desastre aéreo no mês passado -, será conhecido nesta quarta-feira, dia 1º, depois da realização de um sorteio eletrônico entre os magistrados que integram a Segunda Turma da Corte.
O colegiado poderá contar com o ministro Edson Fachin, que na noite desta Terça-feira (31) se colocou à disposição para a transferência da Primeira para a Segunda Turma.
A primeira sessão plenária do STF neste ano, na abertura do ano Judiciário de 2017, será marcada por uma homenagem a Teori. Pela manhã, antes do início da sessão, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, deve fazer um encontro informal com os ministros para discutir novamente o assunto.
Ao longo dos últimos dias, a ministra conversou com colegas do Supremo para tentar encontrar a melhor fórmula para a definição de quem vai assumir a relatoria dos processos da Lava Jato.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, interlocutores de Cármen Lúcia estão convencidos de que o sorteio entre os integrantes da Segunda Turma é a melhor maneira de escolher o relator. Atualmente, o colegiado é formado pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes.
Transferência
A intenção de Fachin de se transferir de turma foi informada na noite desta terça por meio de nota. “(O ministro) vai se colocar ao dispor do tribunal para possível transferência à Segunda Turma, caso não haja manifestação de interesse por parte de integrante mais antigo.”
Na segunda-feira, 30, Cármen Lúcia homologou as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, atendendo a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que havia solicitado urgência na análise das delações da empreiteira.
A definição do novo relator seria mais um sinal à opinião pública de que a morte de Teori não vai provocar atraso nas investigações da Lava Jato.
A escolha interna também abre caminho para o presidente Michel Temer anunciar publicamente quem vai indicar para assumir a vaga de Teori no Supremo. Temer preferiu aguardar a definição do novo relator da Lava Jato para nomear o 11.º integrante da Corte na vaga aberta depois da morte de Teori.
A expectativa no tribunal é a de que o novo relator da Lava Jato seja definido antes mesmo da sessão desta quarta do STF.
Sorteio
O sorteio eletrônico para definir o novo relator dos processos da Lava Jato no Supremo será feito por um software responsável por distribuir os casos que chegam ao tribunal. Um funcionário da Secretaria Judiciária da Corte será responsável por acionar o sistema.
O resultado é instantâneo e a expectativa é de que o nome seja anunciado logo depois. O mecanismo, segundo auxiliares do STF, tem o objetivo de garantir imprevisibilidade e lisura na distribuição de qualquer processo.
No sorteio, de acordo com técnicos da Corte, todos os ministros terão a mesma probabilidade de assumir a relatoria. A redistribuição será feita em sala da secretaria com acesso restrito e trava eletrônica.
Pauta
O Supremo retoma nesta quarta-feira o julgamento de uma ação ajuizada pela Rede Sustentabilidade que discute se réus podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República.
Responsável por definir a pauta das sessões, a ministra Cármen Lúcia alterou os processos previstos para julgamento depois da morte de Teori. Era dele a relatoria de oito dos dez processos previstos inicialmente para serem analisados pelo plenário nesta primeira sessão do ano.
O julgamento da ação foi interrompido depois de um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli, que liberou o processo no dia 19 de dezembro, último dia de trabalho antes do recesso do Judiciário. Foi com base nesta ação que o ministro Marco Aurélio Mello concedeu a medida cautelar que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, em dezembro, quatro dias após o peemedebista se tornar réu por crime de peculato. O senador se recusou a cumprir a determinação judicial.
O caso foi levado ao plenário do Supremo, que rejeitou a liminar, mas proibiu o presidente do Senado de ocupar a Presidência da República em caso de ausência de Michel Temer – Renan é o segundo na linha sucessória presidencial e, hoje, deixa o comando da Casa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
