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SP amplia uso de tornozeleiras eletrônicas para garantir cumprimento de medidas protetivas

SP amplia uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores de mulheres (Foto-Divulgação)
SP amplia uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores de mulheres (Foto-Divulgação)
São Paulo amplia uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores de mulheres e reforçar o cumprimento de medidas protetivas

O Governo de São Paulo e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) firmaram um acordo para ampliar o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas em todo o estado. A medida autoriza a Secretaria da Segurança Pública a iniciar a contratação de novos equipamentos e expandir o uso da tecnologia.

Segundo o secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, a iniciativa reforça a proteção às vítimas e garante o cumprimento das medidas judiciais. A proposta também prevê planos estratégicos regionais para definir como os equipamentos serão utilizados em cada localidade.

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Atualmente, o estado conta com cerca de 1.250 dispositivos de monitoramento, incluindo tornozeleiras e outros equipamentos. A expectativa é que esse número seja dobrado até o fim do ano, ampliando a capacidade de fiscalização.

O uso da tecnologia começou em setembro de 2023, inicialmente na capital paulista, e depois foi expandido para cidades como Santos e Sorocaba. Desde então, mais de 1,1 mil agressores já foram monitorados, contribuindo para 176 prisões sendo 123 por descumprimento de medidas protetivas.

A medida faz parte das ações do estado para fortalecer a segurança e prevenir novos casos de violência contra mulheres.