A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) aprovou, nos sete primeiros meses do ano, um número recorde de 1.579 processos protocolados para a construção de novas edificações em São Paulo, todas com área superior a 1.500 metros quadrados. Até então o recorde de licenças para grandes obras havia sido registrado em 2011, último ano do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), com a aprovação de 1.465 projetos. A série de comparativos começou a ser feita em janeiro de 2009.
O aumento nas aprovações dentro do governo se deve principalmente ao fato de ter sido realizada uma força-tarefa dentro da Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL) para a aprovação de grandes obras. A pasta foi criada no início de 2013, com a função de concentrar a aprovação de grandes projetos, como condomínios e shopping centers.
A secretaria tem setores próprios para o licenciamento de prédios residenciais e outro para o comércio. Outra medida que desafogou o trâmite de processos dentro da administração municipal foi o fato de todas as outras obras com área inferior a 1.500 metros poderem fazer o licenciamento na subprefeitura de sua região.
Ao todo, a Prefeitura também recebeu o número recorde de 5.697 pedidos para o início de novas obras e de construções de prédios. No ano passado, outra medida que ajudou a desburocratizar a concessão de autorizações foi a facilitação na licença do alvará provisório, projeto do vereador Ricardo Nunes (PMDB) aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo.
Plano Diretor. O volume de protocolos após a entrada em vigor das novas regras do Plano Diretor, a partir de 1.º de agosto, caiu. A quantidade de processos feitos na Prefeitura até a última semana somava 507 – incluindo 324 referentes a pedidos de alvará e 76 em busca de aprovação ou de execução de obra nova ou reforma.
O novo plano endureceu as regras para a construção de prédios altos nos miolos dos bairros. E limitou o número de vagas de garagens em qualquer nova construção. Apesar de ainda não haver como determinar se há relação, a Secretaria Municipal de Licenciamento registrou uma queda de 37,6% na quantidade de processos protocolados neste mês, após a aprovação do Plano Diretor. Em julho, a pasta havia registrado 812 processos. O mês com a maior quantidade de pedidos foi o de maio, com 974.
Com as novas regras, todos os novos pedidos feitos para a Prefeitura precisam respeitar o Plano Diretor aprovado neste ano. Caso haja desrespeito, a SEL vai indeferir os pedidos. No dia da sanção, o prefeito Haddad e o relator do projeto, o vereador Nabil Bonduki (PT), já haviam afirmado isso. Os responsáveis pelas obras terão de elaborar novos projetos, de acordo com as novas regras, para que possam dar continuidade ao processo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
