O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou nesta quarta-feira, 6, que a investigação instaurada pela Controladoria-Geral do Município para verificar as suspeitas de formação de cartel nos contratos de limpeza da Secretaria Municipal da Educação pode revelar se os lances do pregão eletrônico suspenso foram feitos de um mesmo computador. Caso a Prefeitura consiga a quebra dos sigilos fiscal e telefônico das empresas envolvidas, a administração municipal também terá como saber se os empresários mantiveram conversaras por telefone antes de apresentarem os preços.
No entanto, para isso, Haddad conta com a ajuda da pessoa que revelou o resultado do pregão ao Estado. “Podemos avançar muito nas investigações e chegar a um desfecho que seja celebrado de punição exemplar, de uma conduta indecente com a Prefeitura de São Paulo”, disse o prefeito. “Tem várias formas de se chegar a caracterização do cartel, mas é inestimável o apoio da testemunha.”
Haddad também defendeu que o pregão eletrônico é eficiente. Segundo ele, a forma de tomada de preços para contratos com a Prefeitura abaixa entre 12% e 20% os preços da administração municipal.
O secretário municipal de Educação, Cesar Callegari, disse que os atuais contratos de limpeza começam a vencer na semana que vem e um novo pregão será realizado em 15 dias. “Já mandei fazer uma cotação de preço de mercado para ter uma referência, sempre com preços que sejam muito iguais, ou muito próximos ao que está sendo praticados hoje pelas empresas que os contratos estejam terminando agora”, explicou Callegari.
Ainda de acordo com ele, na licitação cancelada após a denúncia, os valores do serviço de limpeza estavam abaixo dos praticados no mercado. “Não vamos tolerar qualquer tipo de abuso de quem queira tirar vantagem em relação à educação.” Callegari também defendeu os pregões eletrônicos porque, de acordo com ele, o formato “garante o anonimato” das empresas que dão os lances.
O secretário garantiu o serviço de limpeza nas unidades em que os atuais contratos começam a vencer a partir da semana que vem. Mesmo com o contrato emergencial, as empresas podem ser substituídas, de acordo com Callegari, imediatamente após o término da nova licitação.
Denúncia
O resultado da concorrência foi comunicado à reportagem do Estado por telefone e por e-mail, em 25 de julho, uma hora e 30 minutos antes do início do pregão eletrônico.
Todas as 15 empresas indicadas na denúncia constam na lista de vencedoras, publicada no sábado passado, 2, no Diário Oficial. A ordem dos vencedores foi correta em 7 dos 18 lotes – nos itens 1, 6, 7, 8, 11, 12 e 14. O custo do serviço prestado pelas terceirizadas seria de R$ 11,7 milhões mensais. O lote 1, o maior deles, foi vencido pela G4S Interativa, que ofereceu cerca de R$ 2 milhões. O Ministério Público também investiga o pregão.
