O governo do Estado de São Paulo deve seguir o exemplo do Rio e revisar outorgas concedidas a indústrias para captação direta de mananciais. Segundo apurou o Estado, o assunto já vinha sendo discutido em reuniões com empresários antes da decisão fluminense. O governo federal também estuda uma normatização sobre reúso.
“Ouvimos que o governo pretende mexer nas outorgas para a indústria. Muitas captam água diretamente dos rios, mas deveriam mudar para água de reúso”, disse uma fonte do setor de saneamento. Fala-se em um plano de dois anos para reduzir a dependência da indústria de mananciais e aumentar a utilização de água de reúso.
As outorgas são concedidas pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) do Estado de São Paulo e são renovadas a cada cinco anos, permitindo que as empresas captem água fora do sistema da Sabesp. A autarquia informou que, desde maio, estão suspensas as emissões de novas outorgas para perfuração de poços rasos na região das bacias do PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) e Alto Tietê.
No entanto, o DAEE ressaltou que as outorgas para captação em poços profundos (artesianos, ou semiartesianos) em geral “continuam sendo analisadas e emitidas regularmente”. Segundo o departamento, não há estudos concretos no sentido de rever essas outorgas, mas “todas as possibilidades estão sendo analisadas”.
Dados mais recentes do DAEE mostram que, em 2008, as indústrias da região metropolitana de São Paulo consumiam 37,4 mil litros de água por segundo. Atualmente, mais de 35,4 mil pontos de uso estão cadastrados no órgão, correspondentes a captações, lançamentos, obras hidráulicas e outros usos.
Procurado, o governo afirma que a possibilidade ainda não está sendo discutida. Mas, segundo o Estado apurou, o secretário paulista de Recursos Hídricos, Benedito Braga, “fez comentários nesse sentido” em reunião ocorrida na semana passada. “A prioridade é o abastecimento humano, depois o abastecimento de animais, depois agricultura, energia elétrica e outros fins”, disse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ontem, em coletiva de imprensa após reunião com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.
O assunto, de fato, já surgiu em reuniões, segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A Fiesp informou ainda que já sente complicações na concessão de outorgas desde o ano passado, com dificuldades para novas autorizações.
Segundo dados da Fiesp, cerca de 70% das indústrias do Estado já trabalham com água de reúso e 9,5% têm outorgas para captação própria. A federação informou ainda que somente 2% das indústrias usam a água da Sabesp. “A Fiesp participa de todas as reuniões que vêm sendo feitas sobre utilização da água e tem representante em todas as bacias”, disse a entidade.
Normatização. Depois de participar da audiência com Dilma e Alckmin no Planalto, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse que o governo discute medidas para normatizar o reúso de água por parte da indústria no sentido de evitar o desperdício de água. “Hoje, no mundo inteiro há tecnologias bastante sofisticadas de membranas e equipamentos de reutilização que ajudam a melhorar a oferta de água nos grandes centros urbanos. Não é uma tarefa qualquer fazer o abastecimento de água em uma região em São Paulo”, comentou Mercadante. O ministro ressaltou que ainda se estudam formas de reduzir o desperdício no setor agrícola. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
