O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), deve criar um projeto de lei para cobrar taxa de passageiros que embarquem e desembarquem no Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, a exemplo da lei que Guarulhos criou no ano passado para o Aeroporto Internacional de São Paulo. A proposta foi idealizada pela associação Amigos Novo Mundo Associados (Anma), um conjunto de associações de moradores que vivem em um raio de 4 km do local.
“Eu sei que o Guti, o prefeito de Guaurulhos, tinha proposto uma taxa nesse sentido por conta do Aeroporto de Guarulhos. Não houve inconstitucionalidade da taxa. Se eles [a associação de moradores] têm uma sugestão, eu vou receber e analisar a questão”, disse Nunes durante evento na região de Campos Elíseos, no Centro de São Paulo.
Em Guarulhos, apesar da lei ter sido sancionada no ano passado, uma ação na Justiça movida pela Associação das Empresas Aéreas questionou a legalidade da lei e impediu o início da cobrança, que incidiria sobre as aeronaves e não deveria ser cobrada dos passageiros.
Em São Paulo, a Anma apresentou uma proposta à Prefeitura para a criação de uma taxa de fiscalização de poluição sonora e ruído aeronáutico do Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul. De acordo com o presidente da associação, Guilherme Canton, cada passageiro que embarcar em alguma aeronave que sair ou pousar de Congonhas deverá pagar uma taxa de R$ 30. Em Guarulhos, este custo sairia menos de R$ 10 caso incidisse sobre os passageiros, mas como determinou a lei local o valor incidiria sobre o peso das aeronaves e seria cobrado apenas das companhias aéreas.
A Anma pretende criar, com o valor arrecado, um fundo para reduzir o impacto o ambiental e social que a presença do aeroporto provoca na região de Moema e outros bairros próximos. “A ideia é usar o valor para propor uma medição mais eficiente dos ruídos com empresas especializadas e mais eficientes a fim de verificar se os decibéis estão dentro das normas estabelecidas. Além disso, podemos também debater mudanças de rotas de aviões que passam perto de hospitais em São Paulo, por exemplo”, explica Canton.
O parecer da Prefeitura de São Paulo seria dado em até 10 dias, afirma Canton. O fundo também poderia ser aplicado na instalação de janelas antirruído “imóveis públicos, como escolas e hospitais”, diz o documento do projeto de lei. Além de propor “melhorias do trânsito local e transporte coletivo das regiões afetadas pela atividade aeroportuária”.
Segundo Canton, outro objetivo do grupo é também cobrar os órgãos públicos sobre a licença ambiental que o Aeroporto de Congonhas não teria atualizada. Com isso, a medição de ruídos e da emissão de poluentes da aeronave na região “não estaria de acordo com que é permitido”, diz o presidente da associação de moradores.
