Secretaria Municipal de Segurança Urbana de São Paulo quer dobrar o número de visitas que a Guarda Metropolitana faz a vítimas de violência doméstica. As visitas são parte do projeto “Guardiã Maria da Penha”, que presta suporte a mulheres fiscalizando o cumprimento de medidas de proteção.
Em quatro meses de funcionamento, o projeto realizou 1,8 mil visitas em 50 casos de agressão registrados na capital. Vinte guardas treinados se revezam e vão a residências das vítimas para saber se elas sofreram ameaças ou se medidas contra o agressor estão sendo cumpridas. A tentativa de dobrar a média de visitas e também aumentar o efetivo dedicado a esse serviço surgiu após a avaliação positiva dos primeiros meses.
“O resultado foi melhor que o esperado. Nesse período, não registramos casos de reincidência”, disse o secretário de segurança municipal, Roberto Porto. Ele reforçou a intenção de expandir o projeto, aumentando o efetivo e buscando casos além dos atuais, que estão focados na região central da capital.
Após as visitas, relatórios são elaborados e enviados à Justiça através do Ministério Público Estadual, que também participa da iniciativa. Segundo o secretário, duas prisões foram decretadas após as vistorias por casos de ameaça. Ainda não há confirmação sobre a dimensão do crescimento que o projeto passará até o final de 2014. As equipes contam com apenas uma viatura e poderão passar a usar duas ou três, na estimativa de Porto.
O balanço parcial que não registrou casos de reincidência também foi comemorado pela coordenadora do Grupo Enfrentamento a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a promotora de Justiça Silvia Chakian de Toledo Santos. “O projeto conferiu efetividade ao instrumento da lei. Ele retirou dos ombros das mulheres a competência por certificar o cumprimento das medidas”, disse Silvia.
A promotora explicou que cabia às vítimas informar à polícia ou à Justiça caso houvesse descumprimento de determinações contra o agressor e que agora, com as visitas, o poder público procura saber como estão as mulheres. “As mulheres têm recebido muito bem as equipes da Guarda. É uma política pública que funciona”, reforçou a promotora.
Segundo Silvia, o objetivo é expandir o projeto até que todo o território da capital seja atendido pelas visitas da Guarda, porém ainda não há previsão para que isso aconteça. Ainda de acordo com a promotora, o projeto já tem causado impacto nos índices de violência contra a mulher na capital, apesar de não haver estatísticas consolidadas sobre as taxas desse tipo de crime após a implantação do projeto.
