No ambiente doméstico e familiar, pelo menos um caso de estupro foi registrado em média por dia nas 130 Delegacias de Defesa da Mulher no Estado de São Paulo, entre janeiro e setembro deste ano. Foram 370 boletins de ocorrência nos primeiros nove meses de 2015, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que consideram casos enquadrados na Lei Maria da Penha, ou seja, somente violência doméstica. O número de estupros consumados deste ano já supera o total de casos registrados em todo o ano de 2013 (300) e de 2014 (350).
No Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que existe uma tendência para os tipos de violência doméstica praticados contra a mulher. Em ordem, são: ameaça, lesão corporal dolosa, calúnia/difamação/injúria, dano e estupro consumado. Somente entre janeiro e setembro de 2015, 43.297 mulheres registraram boletins de ocorrência em todo o Estado por ameaça. O segundo tipo de violência mais sofrido é a lesão corporal dolosa (37.194), seguida de calúnia/difamação/injúria (9.978), dano (754) e estupro consumado (370).
A promotora de Justiça Gabriela Manssur, especializada em Violência Contra a Mulher, afirmou que, na periferia, a Lei Maria da Penha foi fundamental para um aumento de denúncias por parte das vítimas. “A Lei conseguiu levar campanhas, projetos e atendimento para essas mulheres. Hoje elas têm mais acesso à Justiça e aos serviços da rede protetiva do que há alguns anos”, disse. Em Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo, área de atuação da promotora, o número de processos de violência doméstica subiu de 30 para seis mil nos últimos seis anos.
No extremo leste da capital, em Itaim Paulista, a assistente social Josiane Andrade Silva trabalha voluntariamente no atendimento de mulheres que sofrem violência. Ela atende vítimas de bairros vizinhos e até do Grajaú, bairro da zona sul de São Paulo, pelo projeto Bem Querer Mulher, criado em parceria com a ONU Mulheres. “Recebemos desde mulheres descalças e até aquelas de carro importado”, conta.
Josiane diz que os números oficiais de estupro consumado não retratam a realidade. “Milhares de mulheres sofrem violência sexual, mas não se expõem. Para uma mulher chegar no atendimento e contar para mim que sofre violência sexual, tem que ter confiança. Até porque, muitas delas, não consideram abuso. Elas acham que, pelo fato de serem casadas, são obrigadas a ter relações sexuais com o marido. A maioria não considera isso um abuso”, explicou a assistente social.
No Ipiranga, zona sul, a psicóloga e gerente do Centro de Defesa e Convivência da Mulher, Vanessa Molina, atende cerca de 200 mulheres por mês e diz que normalmente o agressor é o próprio companheiro das vítimas. “Muitas mulheres sofrem violência física, mas muitas também são vítimas de violência psicológica e moral e nem sabem”, afirmou. “Há casos de mulheres que já sofrem violência há mais de 10 anos. Normalmente, só procuram ajuda quando chega numa situação extrema, ou quando a violência atinge os filhos ou quando ela cansou e resolve procurar ajuda.”
Perfil
Do total de casos atendidos no núcleo especializado do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), 60% são reincidentes, ou seja, de homens que agridem as mulheres mesmo após a denúncia ter sido feita pela vítima. Segundo Gabriela, não é possível traçar detalhado perfil do agressor ou da vítima. A idade do agressor, explica a promotora, pode variar de 18 a 65 anos. “Tem de morador de rua a empresário”, destaca.
“Não é cor, raça, religião ou classe social que define o agressor. Normalmente o perfil é de um homem que não consegue lidar com a conquista dos direitos e a não-submissão da mulher”. Entre os casos de violência registrados no núcleo do MP-SP, 80% envolveram uso de drogas ou álcool.
Já entre as vítimas de violência, a faixa etária é de menores de idade até mulheres de 65 anos. “São mulheres que, de alguma forma, sofrem algum tipo de dependência econômica ou psicológica por acreditarem que o marido vai mudar o comportamento. São também aquelas que passam a ter medo dos companheiros porque os denunciaram e medo de que a Justiça não dê à ela a proteção necessária”, afirmou a promotora.
Ações
A Secretaria da Segurança Pública esclareceu que as polícias desenvolvem ações para combater os crimes contra as mulheres. Além da criação de 130 Delegacias de Defesa da Mulher, foi sancionada em julho a criação da Promotoria de Combate à Violência Doméstica. O resultado desse trabalho, destacou a pasta, foi a queda de 9,2% nos casos de estupros no Estado, de janeiro a setembro deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado.
Os dados de violência contra a mulher publicados mensalmente no site da SSP se baseiam nos registros que se enquadram na Lei Maria da Penha. Os casos de ameaça apresentaram uma queda de 5,07% de janeiro a setembro deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. No mesmo comparativo, os casos de lesão corporal caíram 5,82%; os registros de calúnia, injúria e difamação, 0,6%; os de dano, 4,55%; e os de invasão de domicílio caíram 1,4%.
A secretaria salienta que os crimes contra a mulher que acontecem em ambiente familiar são difíceis de serem prevenidos pela natureza como são cometidos. Por isso, reforçou a pasta, a Polícia Civil sempre orienta as vítimas sobre a importância da denúncia e do registro do boletim de ocorrência. Além disso, solicita que todos os casos sejam representados para que a Justiça possa decretar as medidas protetivas necessárias.
