A Prefeitura de São Paulo vai precisar aumentar em 15% o número de servidores para cumprir a meta de zerar o déficit por vagas na educação infantil. A estimativa de novos funcionários é um dos dados que serão apresentados nesta quinta-feira, 14, pela Prefeitura em audiência no Tribunal de Justiça.
Com a construção prevista de 303 novos equipamentos, entre creches e pré-escolas, serão necessários 13,1 mil novos servidores, segundo dados obtidos pelo Estado. A rede tem 84 mil profissionais de educação.
A Prefeitura deve detalhar ao TJ e ao grupo interinstitucional que acompanha a demanda por vagas em educação infantil como pretende alcançar as metas de criação de vagas. No ano passado, o TJ condenou a Prefeitura a criar até o fim do mandato 150 mil vagas em educação infantil – sendo 101 mil em creches (que atendem crianças de 0 a 3 anos) e o restante em pré-escola (de 4 e 5 anos).
A audiência de hoje está no âmbito do mesmo processo. Apesar de os efeitos práticos estarem congelados, porque o tribunal ainda julga recurso do Município, o encontro deve resultar na criação de um comitê de fiscalização, composto pela coordenadoria de Infância e Juventude do tribunal, Defensoria e Ministério Público Estadual (MPE). “A expectativa é muito boa. É uma iniciativa pioneira, de pactuar e ter ao mesmo tempo o monitoramento”, disse o advogado Rubens Naves, que faz parte do grupo que acompanha a questão.
Metas. A criação de 150 mil vagas de educação infantil já está no plano de governo da gestão de Fernando Haddad (PT) – que prometeu zerar a fila de 94 mil crianças em creche – e foi registrada quando ele assumiu.
Segundo o secretário municipal de Educação, Cesar Callegari, a Prefeitura inaugurou 13 creches neste ano (todas obras já iniciadas na gestão passada) e conseguiu criar de janeiro a junho 11.679 vagas – a maior parte (70%) pela rede conveniada. “Vamos apresentar parte das metas que foram cumpridas.”
Apesar do número citado de vagas pelo secretário, a cidade atende atualmente (dados de junho) pouco mais de 8 mil crianças a mais do que em dezembro. A cidade registra 222 mil matrículas em creche. Na fila por vaga há outras 128 mil crianças.
No encontro de hoje, a Prefeitura ainda vai detalhar o número de crianças por turma, série e unidade, média por distrito e tempo médio de espera para vaga, entre outras informações.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
