A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (25) ao julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados irão se tornar réus no caso relacionado à tentativa de golpe de Estado. O julgamento foi interrompido ao final do primeiro dia e será retomado nesta quarta-feira (26), às 9h30, com os ministros entrando na fase de análise do mérito da denúncia, ou seja, se os acusados irão ser processados pelos crimes que envolvem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado, com penas que somam mais de 30 anos de prisão.
O julgamento será retomado com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso a maioria dos magistrados aceite a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro e os outros sete acusados passarão à condição de réus e responderão a uma ação penal no STF.
Os acusados envolvidos no julgamento são:
-
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
-
Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
-
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
-
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
-
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
-
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
-
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
-
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
No primeiro dia do julgamento, as defesas de Bolsonaro e de seus aliados rebateram as acusações apresentadas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, indicado ao cargo pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em seu texto, Gonet reforçou as alegações de tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro também compareceu pessoalmente à sessão, uma prática que não é comum nos julgamentos do STF.
Durante a sessão, a Primeira Turma do STF rejeitou diversas questões preliminares, incluindo a anulação da delação premiada de Mauro Cid, e negou o pedido de impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar o caso. Além disso, foi descartada a alegação de cerceamento de defesa e o reconhecimento de que o plenário, e não a turma, deveria julgar a denúncia.
