O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 23, para condenar mais oito bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
As sentenças, no entanto, ainda não foram definidas porque não houve consenso sobre a dosimetria. Os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso acompanharam as penas propostas por Alexandre de Moraes (relator). Cristiano Zanin e Edson Fachin também votaram pelas condenações, mas com penas mais brandas.
O julgamento termina hoje no plenário virtual do STF. Nessa modalidade, não há debate em tempo real entre os ministros. A votação fica aberta ao longo de uma semana para o registro dos votos na plataforma online. As defesas questionam os julgamentos no formato virtual, mas os ministros acordaram que os processos só serão levados ao plenário físico em circunstâncias excepcionais. A ideia é evitar que a pauta constitucional fique travada.
Os réus são acusados de participação direta na invasão e depredação do Palácio do Planalto. A Procuradoria-Geral da República (PGR) imputa cinco crimes: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
<b>Veja quem são os réus e as penas propostas para cada um:</b>
Raquel de Souza Lopes, 50, de Joinville (SC)
A cozinheira afirmou que entrou no prédio para se proteger das bombas de gás e para procurar a irmã, mas negou ter participado de atos de vandalismo. Em audiência virtual, contou que viajou a Brasília para se manifestar contra a descriminalização do aborto e a legalização das drogas. Também afirmou que já havia procurado passagens para acompanhar a posse do presidente Lula, no dia 1º de janeiro, e orar por ele, mas que os bilhetes estavam muito caros.
A pena proposta por Moraes foi de 17 anos pelos cinco crimes imputados pela PGR;
Zanin e Fachin sugeriram uma sentença mais branda, de 15 anos, também pelos cinco crimes;
Mendonça propôs pena de 4 anos e 2 meses apenas pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
<b>Felipe Feres Nassau, 37, de Brasília (DF)</b>
Nutricionista e professor de Educação Física, Felipe Nassau também justificou que entrou no prédio para se refugiar. Ele narrou que chegou a pedir calma a manifestantes mais exaltados. "Me falaram que era uma manifestação por Deus e pela família", declarou em depoimento.
Moraes votou para condená-lo apenas pelos crimes de dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado. A pena proposta pelo relator foi de 3 anos;
A pena proposta por Zanin e Fachin foi de 1 ano e seis meses;
Mendonça votou para absolver o réu, argumentando que a PGR não comprovou que ele tenha danificado bens públicos. "A utilização de uma fórmula geral para imputar a todos os denunciados presos na tarde de 8 de janeiro a responsabilidade integral por todos os atos de vandalismo não é adequada, nem justa", argumentou.
<b>Cibele da Piedade Ribeiro da Costa Mateos, 60, de São Paulo (SP)</b>
A professora aposentada disse em depoimento que pretendia ficar sentada no gramado da Praça dos Três Poderes, mas que decidiu entrar no Palácio do Planalto para se proteger quando viu a Polícia Militar se aproximar. "Tinha muita bomba, muito gás", relatou. Afirmou ainda que viajou a Brasília para zelar pela família. "Sou contra liberação drogas, não acho isso bom pra família. O aborto também. Sou contra o banheiro único para as crianças", acrescentou.
A pena proposta por Moraes foi de 17 anos pelos cinco crimes;
A pena proposta por Zanin e Fachin foi de 15 anos;
Mendonça propôs pena de 4 anos e 2 meses apenas pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
<b>Charles Rodrigues dos Santos, 42, de Serra (ES)</b>
O pedreiro também foi preso no Palácio do Planalto. "Eu entrei para fugir das bombas", declarou em interrogatório. Ele afirmou que a entrada estava livre.
A pena proposta pelo relator foi de 14 anos pelos cinco crimes;
Zanin e Fachin defenderam pena de 11 anos;
Mendonça propôs pena de 4 anos e 2 meses apenas pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
<b>Orlando Ribeiro Júnior, 55, de Londrina (PR)</b>
Desempregado, Orlando Ribeiro Júnior foi preso no Palácio do Planalto. Em interrogatório, negou envolvimento nos atos de vandalismo e também disse que entrou no prédio para se proteger.
Moraes votou para condená-lo apenas pelos crimes de dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado. A pena proposta pelo relator foi de 3 anos;
A pena proposta por Zanin e Fachin foi de 1 ano e seis meses;
Mendonça votou para absolver o réu, argumentando que a PGR não apontou os danos causados por ele no Palácio do Planalto.
<b>Gilberto Ackermann, 49, de Balneário Camboriú (SC)</b>
Corretor de seguros, Gilberto Ackerman disse que soube da manifestação na Praça dos Três Poderes pelas redes sociais: "Eu vim mais a passeio. Só estive horas em Brasília." Também afirmou que entrou no prédio para se abrigar das bombas de gás.
A pena proposta pelo relator foi de 17 anos pelos cinco crimes;
A pena proposta por Zanin e Fachin foi de 15 anos;
Mendonça propôs pena de 7 anos pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
<b>Fernando Placido Feitosa, 28, de São Paulo (SP)</b>
Psicólogo, Fernando Feitosa foi preso em flagrante pela Polícia Militar do Distrito Federal no Palácio do Planalto. Ele declarou ser inocente: "Eu vim participar de uma passeata de oração pelo Brasil." Também disse que militares fardados orientaram os manifestantes a entrarem no prédio para se proteger.
A pena proposta pelo relator foi de 17 anos pelos cinco crimes;
A pena proposta por Zanin e Fachin foi de 15 anos;
Mendonça propôs pena de 4 anos e 2 meses apenas pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
<b>Fernando Kevin da Silva de Oliveira Marinho, 27, de Nova Iguaçu (RJ)</b>
Operador de caixa de supermercado, Fernando Marinho foi também foi denunciado pela depredação da sede do Poder Executivo. A defesa diz que ele é inocente e que a ação deveria ser rejeitada.
A pena proposta pelo relator foi de 17 anos pelos cinco crimes;
A pena proposta por Zanin e Fachin foi de 15 anos;
Mendonça propôs pena de 7 anos pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
<b>Outros julgamentos</b>
É a quarta leva de julgamentos sobre os protestos violentos em Brasília. Os primeiros três réus foram julgados no plenário físico do STF e sentenciados a penas de até 17 anos. O segundo bloco de julgamentos ocorreu no plenário virtual – três bolsonaristas foram condenados. A terceira leva de ações, também no plenário virtual, terminou com a condenação de seis manifestantes.
Ao todo, são 1.345 manifestantes no banco dos réus por envolvimento nos atos golpistas.
