A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo crime de organização criminosa, no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O voto decisivo foi proferido pela ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o relator da ação, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino, consolidando o placar de 3 a 1 pela condenação. O ministro Luiz Fux foi o único, até o momento, a votar pela absolvição de Bolsonaro.
Com a maioria formada, o julgamento segue para a definição das penas (dosimetria), que levará em conta o grau de envolvimento de cada réu nos fatos investigados. Ainda falta o voto do presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.
Além de Bolsonaro, outros sete réus também tiveram maioria de votos pela condenação, incluindo ex-integrantes do governo e das Forças Armadas, como Anderson Torres, Augusto Heleno, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier, Alexandre Ramagem e Mauro Cid. Este último firmou acordo de colaboração premiada e pode ter a pena reduzida.
Os crimes atribuídos aos réus incluem:
- Tentativa de golpe de Estado
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa armada
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
Caso seja condenado por todos os crimes com agravantes, Bolsonaro poderá enfrentar até 43 anos de prisão. O ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar, nega todas as acusações e afirma que não deu ordens para ações golpistas.
