O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados, tornando-os réus no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado durante e após as eleições de 2022. A decisão foi tomada pela Primeira Turma do STF, com os votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Com o aceite da denúncia, os acusados, que agora enfrentam o processo na Suprema Corte, passam a ser formalmente réus e poderão ser considerados culpados ou inocentes. Além de Bolsonaro, fazem parte do “núcleo 1” da acusação:
Os réus e as acusações
Além de Bolsonaro, fazem parte do chamado “núcleo 1” da denúncia:
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Alexandre Ramagem – Deputado federal e ex-diretor da Abin
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Almir Garnier – Ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF
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Augusto Heleno – General e ex-ministro do GSI
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Mauro Cid – Tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
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Paulo Sérgio Nogueira – General e ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto – General, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e ex-candidato a vice-presidente em 2022
A PGR atribui cinco crimes aos acusados, todos relacionados a um plano para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). São eles:
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Organização criminosa armada
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Golpe de Estado
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Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
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Deterioração de patrimônio tombado
Com a aceitação da denúncia, o processo avança para a fase de instrução, onde serão analisadas provas e ouvidas testemunhas antes de um eventual julgamento pelo STF.
