O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (2/9) ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de integrar uma trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. A sessão começa às 9h, na Primeira Turma da Corte, sob forte esquema de segurança e atenção internacional.
Bolsonaro é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o principal articulador, beneficiário e autor das ações que visavam à ruptura do Estado Democrático de Direito. Os crimes atribuídos incluem tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A pena máxima pode chegar a 43 anos de prisão.
Como será o julgamento
O julgamento será realizado ao longo de duas semanas, com sessões nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A condução está a cargo do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, e o relator é Alexandre de Moraes.
A primeira etapa inclui:
- Leitura do relatório por Moraes, com resumo das investigações;
- Sustentação oral da PGR, que deve pedir a condenação dos réus;
- Defesas dos acusados, com uma hora para cada advogado;
- Voto do relator, seguido dos demais ministros: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin.
A decisão será tomada por maioria simples (mínimo de três votos). Em caso de condenação, os ministros definirão a dosimetria das penas individualmente.
Réus e contexto
Além de Bolsonaro, estão no banco dos réus ex-ministros e militares de alta patente, como Anderson Torres, Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier, Alexandre Ramagem e Mauro Cid. A maioria acompanha o julgamento remotamente; apenas Paulo Sérgio Nogueira deve estar presente.
Este é o primeiro julgamento de um ex-presidente da República por tentativa de golpe de Estado no STF, marcando um momento decisivo para a democracia brasileira.
