A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no dia 10 de outubro o recebimento de uma denúncia contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que poderá se tornar réu na Lava Jato pela primeira vez. Ele é alvo, ao todo, de 17 inquéritos e uma ação penal no Supremo.
Nesta denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que Renan Calheiros cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e teria recebido propina de R$ 800 mil por meio de doações da empreiteira Serveng. O deputado Aníbal Gomes foi denunciado junto com Renan Calheiros.
No pedido, o PGR solicita ainda a perda das funções públicas dos parlamentares. Em troca dos valores, os parlamentares teriam oferecido apoio político ao então diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que mantinha a empreiteira em licitações da estatal. Além do relator, Edson Fachin, os ministros que compõe a Segunda Turma e participarão do julgamento são Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Quando foi feita a denúncia, em dezembro de 2016, Renan Calheiros afirmou que “jamais autorizou ou consentiu que o deputado Aníbal Gomes ou qualquer outra pessoa falasse em seu nome em qualquer circunstância”. O senador disse que suas contas eleitorais já foram aprovadas e está tranquilo para esclarecer esse e outros pontos da investigação.
Aníbal Gomes negou envolvimento em qualquer irregularidade. Ele confirmou ter acompanhado representantes da Serveng numa reunião com Paulo Roberto Costa, mas teve como objetivo apresentar o projeto de um porto com investimento privado e questionar se a Petrobras tinha interesse em alugar um ponto do empreendimento.
Gomes afirmou, também, que jamais solicitou ou recebeu da Serveng qualquer vantagem para que fosse marcada a audiência com Paulo Roberto Costa. “A Petrobras não se interessou, nada foi feito. E mesmo que tivesse acontecido, não envolvia dinheiro público”, disse Aníbal Gomes.
