A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 2, manter na prisão os ex-deputados André Vargas (ex-PT-PR) e Luiz Argôlo (SD-BA). Os dois estão presos preventivamente desde abril de 2015 em decorrência de desdobramentos da Operação Lava Jato.
Para o ministro Teori Zavascki, ambos devem permanecer na cadeia porque ainda podem interferir nos rumos das investigações e têm influência em órgãos governamentais. A posição do relator foi seguida pelos outros quatro ministros da Turma, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Celso de Mello.
Pesa contra Vargas a suspeita de ele trabalhar a favor da rede articulada pelo doleiro Alberto Youssef, que também está preso por conta dos desvios na Petrobras. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
No pedido de habeas corpus, a defesa do ex-deputado afirmava que a prisão preventiva não se justificava porque os fatos investigados haviam ocorrido até 2013 e não havia risco de influência política nas apurações, pois ele havia se desfilado do PT e perdido o mandato de deputado em dezembro de 2014.
Para Teori, no entanto, “há concreto risco que ele mantenha, mesmo com o mandato cassado, influência em órgãos governamentais”.
Já Argôlo foi condenado à pena de 11 anos e 11 meses de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro. Para Teori, o ex-deputado ainda representa risco para a instrução criminal. O relator, no entanto, não concordou com os argumentos do juiz Sérgio Moro de que a prisão preventiva tinha como objetivo impedi-lo de voltar a vida pública, já que ele é suplente na Câmara dos Deputados.
