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STF recebe mais uma investigação contra Renan Calheiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na última sexta-feira, 19, mais uma investigação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O caso tramita em segredo de justiça e tem relação com a denúncia existente na Corte sobre suposto recebimento de propina pelo parlamentar para pagamento de despesas pessoais.

Desde 2013, Renan foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo pelo suposto recebimento de dinheiro da construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o senador teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.

Renan apresentou recibos de venda de gado em Alagoas ao Conselho de Ética do Senado, na ocasião, para comprovar um ganho de R$ 1,9 milhão. A suspeita de investigadores é de que as notas sejam frias. Ele foi acusado por uso de documento falso, falsificação de documentos e peculato referente ao escândalo.

O novo procedimento de investigação encaminhado ao STF, desta vez, apura as práticas dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A suspeita é de que exista fraude contábil e tributária. A apuração ainda precisa ser analisada pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso na Corte, mas já tem quase 2 mil páginas existentes com base em uma “notícia de fato” sobre o caso. Procurada, a defesa de Renan Calheiros disse que ainda não tem conhecimento da nova apuração.

A denúncia oferecida pela PGR em 2013 havia sido pautada, no início do mês, para julgamento pelo plenário do STF. Na última sexta-feira, no entanto, Fachin retirou o caso de pauta após apresentação de uma manifestação pela defesa do peemedebista alegando uma falha processual.

O caso foi remetido à Procuradoria-Geral da República (PGR) e, após manifestação da Procuradoria, será novamente analisado pelo ministro.

Além da denúncia relativa ao caso Monica Veloso e da nova apuração encaminhada ao Supremo, Calheiros é alvo de ao menos seis inquéritos no âmbito da Operação Lava Jato, entre eles a investigação por suposta formação de quadrilha envolvendo políticos no esquema de corrupção na Petrobras.

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