A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu prisão domiciliar para os empresários Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, e Fernando Cavendish.
O relator dos pedidos de habeas corpus, ministro Antonio Saldanha, defendeu a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, como recolhimento domiciliar e o uso de tornozeleira eletrônica. A dupla também terá que entregar seus passaportes e se afastar da administração de suas empresas.
A votação terminou empatada, o que, pelas regras do tribunal, beneficia os empresários. Votaram pela rejeição do pedido da defesa os ministros Rogerio Schietti, presidente da Sexta Turma, e a ministra Maria Thereza de Assis Moura. O ministro Nefi Cordeiro acompanhou o relator, e o ministro Sebastião Reis Júnior se declarou suspeito.
Cachoeira e Cavendish foram presos durante a Operação Saqueador, da Polícia Federal, em junho. Logo em seguida, eles conseguiram um habeas corpus, mas tiveram que voltar a prisão depois de uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF-2).
Os dois empresários são suspeitos de se beneficiar de um esquema de lavagem de R$ 370 milhões desviados dos cofres público. Além deles, foram denunciadas 21 pessoas – executivos, diretores, tesoureira e conselheiros da empreiteira, além de proprietários e contadores de supostas empresas fantasmas.
