O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus ao lobista Mauro Marcondes Machado, preso há um mês na Operação Zelotes sob suspeita de atuar no esquema de “compra” de medidas provisórias pelo setor automotivo. Com a negativa de liberdade, o empresário continuará detido no sistema prisional de Brasília.
A defesa de Mauro Marcondes pedia para que a prisão preventiva fosse convertida em domiciliar, com argumento de que o empresário possui idade avançada e problemas de saúde, o que não foi confirmado em julgamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O Ministério Público Federal (MPF) deu manifestação contrária à conversão da preventiva em domiciliar.
O ministro do STJ afirmou que não estavam presentes os requisitos para admitir o habeas corpus contra decisão liminar de instância inferior. É necessário esgotar o recurso nas instâncias inferiores antes de recorrer ao Tribunal Superior, salvo exceções que não foram verificadas no caso do lobista. Nefi Cordeiro também ressaltou que o empresário não tem mais de 80 anos, condição exigida para justificar tratamento diferenciado e que não demonstrou estar debilitado em razão de doença grave.
