O total de multas de trânsito emitidas em 2010 em Guarulhos chegou próximo a R$ 50 milhões, mesmo com a desistência da empresa responsável pela fiscalização eletrônica em operar o serviço, em abril do ano passado. Com a ausência dos radares durante mais de três meses, o valor ficou abaixo do registrado em 2009, quando o município emitiu R$ 63,8 milhões, representando queda de 28,37%.
Segundo dados da Secretaria de Transporte e Trânsito (STT), foram emitidas 454.207 multas ao longo dos 12 meses de 2010, que somaram R$ 49,78 milhões. Deste total, entraram efetivamente nos cofres da Prefeitura de 427.051 infrações, que totalizaram R$ 43,7 milhões.
Os meses que registraram a maior queda na arrecadação foram maio (R$ 2,35 milhões); junho (R$ 1,66 milhão), julho (R$ 1,87 milhão) e agosto (R$ 2,9 milhões). O mês recordista foi janeiro, quando foram emitidas R$ 7,6 milhões em autuações de trânsito.
Estima-se que deixaram de ser emitidas aproximadamente R$ 11,58 milhões, se considerar apenas a média mensal dos 10 meses que a fiscalização operou com todos os 65 radares que estão em operação por toda a cidade.
Cidade ficou sem fiscalização por mais de três meses
Apesar da queda em relação a 2009, os valores de 2010 podem ser considerados elevados, já que em abril do ano passado, a empresa responsável pela fiscalização eletrônica no município, Splice Indústria Comércio e Serviços Ltda, desistiu de operar o sistema de fiscalização eletrônica na cidade por divergências com a administração municipal, retirando os radares que mantinha nas vias da cidade.
A STT contratou pelo valor de R$ 1,07 milhão ao mês a empresa Serget Comércio, Construções e Serviços de Trânsito Ltda para o monitoramento de velocidade de veículos, procedimentos relativos à administração e gestão de trânsito.
O motivo da desistência alegado pela Splice à época seria um aditamento nos valores. A empresa foi contratada pela administração em 2008, ainda na gestão do ex-prefeito Elói Pietá (PT), para implantar e gerenciar os radares. Durante dois anos, contando o período em que os radares nem tinham sido instalados, a Splice teria recebido cerca de R$ 3,2 milhões.
Ministério Público – No entanto, o contrato emergencial foi alvo de denúncia encaminhada pelos vereadores Geraldo Celestino e Romildo Santos, ambos do PSDB, ao Ministério Público Estadual (MPE) – que apontam irregularidades na contratação da Serget. Até o fechamento desta edição a Prefeitura não se manifestou em relação ao contrato.
