O total de subsídios concedidos pelo governo federal em 2022 somou R$ 581,49 bilhões, o equivalente a 5,86% do PIB, maior patamar desde 2017, quando atingiu 5,65% do PIB, aponta relatório do Ministério do Planejamento e Orçamento divulgado nesta quarta-feira, 7. Esse resultado foi impulsionado pelo aumento de gasto com benefícios tributários, principalmente a desoneração de combustíveis, e de crédito, como programas com juros subsidiados, que também puxaram a alta em 2021, após cinco anos de estabilidade.
De acordo com o documento, após uma alta dos subsídios entre 2003 e 2015 (quando alcançaram 6,66% do PIB), esses benefícios iniciaram uma trajetória de redução ao longo de cinco anos, voltando a crescer em 2021 e consolidando a elevação no ano passado.
O Planejamento destacou a elevação nominal dos gastos com subsídios creditícios (alta de R$ 61,7 bilhões) e dos tributários (R$ 88,8 bilhões). O impacto dos subsídios financeiros (como Pronaf) foi menor, de R$ 5,8 bilhões.
Os dados do relatório Orçamento de Subsídios da União foram apresentados por Sergio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento. Para ele, não há um valor ótimo em termos de subsídios, tanto em face do PIB quanto em valores nominais. "Esse nível, se é alto ou baixo, não existe uma resposta única. O que a gente sabe é que é um instrumento que deve ser utilizado com certa moderação e precisam ser monitorados e avaliados para ver se atingem os objetivos esperados ao longo do tempo", disse.
O secretário pontuou que a alta dos benefícios tributários foi alavancada pela desoneração dos combustíveis. Ao reduzir a alíquota de PIS e Cofins sobre diesel, gasolina, álcool, querosene, GNV e gás de cozinha, o governo gerou um benefício tributário de R$ 29,9 bilhões no ano passado. O Simples Nacional, em 2022, representou um benefício de R$ 104 bilhões.
Firpo ainda pontuou que a alta da curva de juros influenciou as três modalidades de subsídios, com ênfase nos financeiros e creditícios. Esses dois tipos de subsídios somavam 0,6% do PIB em 2021 e saltaram para 1,2% em 2022. O secretário avaliou que uma redução dos juros vai reduzir esse patamar de gastos. Outro ponto frisado foi o encarecimento da dívida pública por causa dos juros, o que influencia de modo geral os benefícios de crédito.
Na avaliação do Planejamento, o aumento dos gastos com subsídios financeiro foi puxado pelas despesas com equalização do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que somou R$ 5,2 bilhões, e Operações de Investimento Rural e Agroindustrial, que chegou a R$ 4,3 bilhões. Já os subsídios creditícios que mais pesaram foram os relacionados ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que representou R$ 41,4 bilhões (no ano em que houve renegociação de dívidas do programa), o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que somou R$ 12 bilhões, e os fundos constitucionais, que foram de R$ 19,2 bilhões.
A Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas vai entregar, até julho, uma série de estudos que analisaram oito programas do governo: Fundo da Marinha Mercante, Fundo de Terras, Programa de Financiamento às Exportações, Benefícios Previdenciários e Fapi – Deduções de Despesas do IRPJ, Biodiesel e Desoneração Tributária de PIS/Cofins, Despesas com Pesquisas C&T e Dedução de Despesas do IRPJ, Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e Programa Universidade para Todos (Prouni).
A lista de programas que serão avaliados no ciclo de 2023 ainda não está definida, mas deve ser divulgada no próximo mês.
