Um procurador do Ministério Público e um analista financeiro da Suíça passaram duas semanas no Brasil em busca de informações e documentos dos casos Alstom e Siemens, escândalos que atingem gestões do PSDB em São Paulo, e da Lava Jato, que envolve importantes quadros do PT durante os governos Lula e Dilma Rousseff.
Os investigadores retornaram a Genebra levando cópias de documentos e relatos de testemunhas que podem abastecer suas investigações via cooperação jurídica internacional. No âmbito do Caso Siemens a missão não foi completa.
Os suíços queriam ouvir o depoimento do executivo Arthur Teixeira, indiciado pela Polícia Federal no inquérito do cartel de trens que operou em São Paulo entre 1998 e 2008 – governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB. A PF atribui a Teixeira o papel de lobista do cartel dos trens em São Paulo. Teixeira, porém, se recusou a responder as indagações dos suíços. Ele nega ser lobista.
O procurador e o perito suíços vieram a São Paulo munidos de dois pedidos de assistência jurídica internacional, um para o Caso Alstom, outro para o Caso Siemens.
Os investigadores não incluíram em sua pauta os depoimentos dos delatores do cartel dos trens Everton Reinheimer e Jean Malte Orthman – ex-diretores da multinacional alemã que fez acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão antitruste do governo federal, em maio de 2013, e revelou toda ação do cartel.
Reinheimer e Orthman apontaram à Polícia Federal a estrutura hierárquica de empresas corruptoras. Reinheimer indicou, em seus depoimentos, os nomes de deputados federais que se teriam beneficiado de propinas de multinacionais, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou essa parte da delação por não encontrar provas de corroboração.
Inicialmente, os investigadores suíços estiveram em Curitiba, base das investigações sobre o esquema de propinas que se instalou na Petrobras entre 2004 e 2014 (Governos Lula e Dilma). Eles foram recebidos por integrantes da força-tarefa da Lava Jato a quem a Suíça, também pela via cooperação, disponibilizou documentação bancária fundamental para o cerco a empreiteiros, operadores de propinas, doleiros, políticos e ex-dirigentes da estatal petrolífera.
Depois, o procurador do Ministério Público da Confederação Helvética e o perito chegaram a São Paulo. Promotores de Justiça do Ministério Público Estadual e procuradores da República (Ministério Público Federal) os acompanharam.
Eles também foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo Marco Fernando Elias Rosa, chefe do Ministério Público do Estado. Essa reunião serviu para estreitar a cooperação entre o Ministério Público de São Paulo e a Procuradoria suíça.
Os suíços participaram, inclusive, de audiências na Justiça Federal e tomaram os depoimentos de pelo menos cinco testemunhas e alvos dos capítulos emblemáticos da corrupção e conluio que alcançaram período de administrações tucanas – o processo contra 11 investigados no Caso Alstom e o inquérito do Caso Siemens com 33 indiciados pela Polícia Federal.
O Caso Alstom teve origem em uma investigação na Suíça, de onde foram enviados dados que municiaram o Ministério Público Federal brasileiro – em 2013, a 6ª Vara Criminal da Justiça Federal acolheu denúncia da Procuradoria da República e abriu ação penal contra onze alvos que, entre 1998 e 2003, nos governos Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB, teriam praticado corrupção e lavagem de dinheiro.
Segundo a denúncia, ex- dirigentes da Alstom e lobistas pagaram R$ 23,3 milhões de propina, em valores atualizados até 2013, para conseguir aditivar um contrato de fornecimento de equipamentos para três subestações de energias do Estado.
O alvo maior do Caso Alstom chama-se Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo afastado do cargo em agosto de 2014 por ordem judicial em ação civil movida pelo Ministério Público de São Paulo.
Robson Marinho foi chefe da Casa Civil do governo do tucano Mário Covas, entre 1995 e 1997. Pelas mãos de Covas, seu padrinho político, Marinho foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
A Promotoria sustenta que ele recebeu na Suíça US$ 2,7 milhões em propinas da multinacional francesa, entre os anos de 1998 e 2005 (US$ 3,059 milhões em valores atualizados para 2014). Os ativos estão bloqueados.
Marinho não está entre os onze réus da ação da 6ª Vara Criminal Federal porque no plano criminal detém foro privilegiado perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Corte onde corre investigação penal contra o conselheiro de Contas afastado.
Os agentes suíços também acessaram arquivos do Caso Siemens, a investigação sobre o cartel de trens que operou em São Paulo entre 1998 e 2008 (governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin), segundo a Polícia Federal.
Em dezembro de 2013, a PF concluiu essa investigação e enviou à Justiça Federal inquérito com 33 indiciados por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de cartel e crime licitatório.
Entre os indiciados estão servidores públicos, doleiros, empresários e executivos de multinacionais do setor que teriam participado de conluio para obter contratos do Metrô de São Paulo e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
No inquérito da PF, o senador José Serra (PSDB), ex-governador de São Paulo, intimado para depor como “investigado”, não foi indiciado. A PF não identificou ligação do tucano com o cartel, nem com crimes transnacionais (lavagem de dinheiro e evasão).
Serra foi citado por um ex-executivo da Siemens, Nelson Marchetti, segundo o qual o então governador paulista, em 2008, o teria advertido para que a multinacional alemã não entrasse com ação na Justiça contestando a contratação da espanhola CAF na licitação para compra de 384 carros da CPTM. Serra desmentiu o executivo.
