A suíça Zurich Airport, que detém a concessão dos aeroportos de Florianópolis (SC) e de Confins (MG), negocia uma parceria com a gestora brasileira de investimentos IG4 Capital – dona da antiga CAB Ambiental, de saneamento – para comprar o Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). O grupo europeu já se reuniu com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para avaliar as condições de aquisição e agora quer tentar com o governo uma solução de mercado.
O objetivo é comprar a participação das duas acionistas, Triunfo Participações e Investimentos (TPI) e UTC, envolvidas na Operação Lava Jato. A estratégia do grupo europeu é ampliar a presença no mercado brasileiro e Viracopos seria uma boa opção de negócio, especialmente considerando o potencial de transporte de cargas.
A compra do aeroporto, no entanto, depende de uma série de pendências. Uma delas é a publicação de um decreto do governo federal para relicitar o terminal. Mas a medida está sendo analisada há mais de oito meses, sem sucesso.
Em julho de 2017, os acionistas do Viracopos decidiram devolver a concessão, argumentando que havia desequilíbrio no contrato. Na época, a concessionária justificou que o volume de passageiros estava 52% abaixo do projetado e o transporte de cargas, 40% menor que as expectativas.
Isso teria dificultado o cumprimento das pesadas obrigações com a União, como o pagamento de outorga. No mês passado, a concessionária entrou com um mandato de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que intimou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o governo para explicarem a demora na decisão.
Fontes em Brasília afirmam que o decreto foi enviado pelo Ministério dos Transportes para a Casa Civil na quinta-feira. A demora seria decorrente de divergências entre duas alas do governo sobre os termos de uma nova licitação.
Para os investidores interessados em comprar o aeroporto, o decreto é importante para suspender o processo de caducidade aberto pela Anac, que devolve a concessão para o governo federal. Sem o documento, não há segurança jurídica para o negócio, afirmam fontes. Entre os interessados que já avaliaram o terminal, está a empresa turca Almaty e o fundo americano Appolo. Antes de tentar uma parceria, Zurich e IG4 negociavam a compra do terminal separadamente.
A gestora brasileira tinha proposta para assumir o controle do aeroporto, representando os interesses dos bancos, e trazendo US$ 100 milhões para quitar a outorga em atraso. Zurich e IG4 não se pronunciaram.
Seguro
Além do decreto, outro problema que tem tirado o sono da concessionária é o seguro do terminal. A seguradora Swiss Re não quer renovar a apólice do aeroporto. Sem isso, o governo não deve autorizar um aporte que os acionistas (incluindo a Infraero) terão de fazer na empresa de R$ 150 milhões para pagar a outorga em maio.
A concessionária Aeroportos Brasil afirmou que a “renovação com a seguradora está em trâmite e Viracopos espera ter sucesso na renovação”. A Swiss Re não quis comentar o assunto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
