A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições o ato de concentração entre a Enauta Petróleo e Gás Ltda e a QatarEnergy Brasil Ltda. O despacho pela aprovação está publicado no <i>Diário Oficial da União</i> desta segunda-feira, 15.
Segundo o parecer do Cade, a operação consiste na aquisição, pela Enauta, da participação de 23% atualmente detida pela QatarEnergy no contrato de concessão celebrado entre a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Shell Brasil Petróleo Ltda. e a ONGC Campos Ltda. (ONGC Campos), para a exploração, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos no Bloco BC-10.
Ainda de acordo com informações disponibilizadas pelo Cade, a operação do Bloco BC-10 continuará sendo feita pela Shell.
"Como justificativa para a realização da Operação, as Requerentes explicam que, na perspectiva da Enauta, a aquisição da participação da QatarEnergy está alinhada à estratégia de portfólio, retorno ajustado a riscos e oportunidades de crescimento de sua capacidade produtiva no mercado nacional de petróleo e gás natural. Para a QatarEnergy, a transferência de sua participação está de acordo com o gerenciamento do portfólio da QatarEnergy e sua estratégia de alocação de risco", diz o parecer do Cade.
A operação está sujeita à aprovação da ANP.
