A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições o ato de concentração entre a Neoenergia Transmissora 15 SPE S.A e Warrington Investment Pte. Ltd. (WIP). O despacho pela aprovação está publicado no <i>Diário Oficial da União</i> desta segunda-feira, 12.
Segundo o parecer do Cade, a operação consiste na aquisição de controle compartilhado, pela WIP, da Neonergia, por meio da aquisição de ações equivalentes a 50% do seu capital social total, hoje detidas pela Neoenergia, e a aquisição, de forma indireta, das seguintes Sociedades de Propósito Específico (SPE):
Jalapão: linha de transmissão 500 kV Miracema – Gilbués II – Barreiras II, atravessa 19 municípios: 7 no Estado do Piauí, 5 nos Estados da Bahia e Tocantins e 2 no Estado do Maranhão;
Santa Luzia: linha de transmissão 500 kV Campina Grande III – Milagres II, atravessa os Estados de Paraíba e Ceará, cobrindo uma área de 345km;
Dourados: linha de transmissão Nova Porto Primavera – Rio Brilhante, atravessa os Estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo, cobrindo uma área de 578km;
Atibaia: empreendimento Fernão Dias, compreende a ampliação da subestação Fernão Dias 500/230 kV reforçando o sistema elétrico na região Sudeste do País;
Biguaçu: localizado no Estado de Santa Catarina, o empreendimento consiste na ampliação da SE e construção de um Compensador Estático de Reativos (-100/+300 MVAR);
Sobral: localizado no Estado do Ceará, o empreendimento compreende na ampliação da subestação 500/230kV (Sobral III);
Narandiba: o veículo SE Narandiba S.A. foi constituído para a construção de uma subestação que visa reforçar o suprimento de energia da Região Metropolitana de Salvador, a SE Narandiba. O empreendimento conta com 700 MVA de potência instalada. O veículo detém também o controle das subestações Brumado II (230/138kV), localizado na cidade de Brumado/BA, e Extremoz II (230/69kV), localizado no município de Extremoz/RN;
Rio Formoso: localizado no Estado da Bahia, o empreendimento compreende a construção da subestação Rio Formoso II (com duas unidades de transformação 230/138 kV com potência instalada de 200 MVA cada), a implantação de um novo pátio na subestação Rio das Éguas (com sete unidades de transformação 500/230 kV de 100 MVA) e a construção de 105 km de linha de transmissão em 230kV, circuito duplo, para a interligação das subestações.
A WIP é uma holding 100% detida pela GIC Infra Holdings Pte. Ltd. (GIC Infra), que é 100% detida pela GIC (Ventures) Pte. Ltd. (GICV). A GICV é 100% detida pelo Ministério da Fazenda de Cingapura.
De acordo com o parecer do Cade, na justificativa para a realização da Operação, as empresas explicaram que, "para GICV, ela está de acordo com sua estratégia de investir em infraestrutura ao redor do mundo". Para a Neoenergia, "a Operação lhe permitirá continuar crescendo no setor de transmissão de energia elétrica no Brasil, sobretudo beneficiando-se de uma parceria com um investidor institucional com atuação global".
A operação também será submetida à Comissão Europeia e ainda está sujeita à análise da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
