Supermercados de Guarulhos ainda não voltaram a disponibilizar as sacolas descartáveis de forma gratuita para os consumidores, mesmo depois da assinatura do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), que começou a vigorar na última sexta-feira, em relação à extinção das sacolinhas plásticas da campanha Vamos Tirar o Planeta do Sufoco. Os estabelecimentos disponibilizam caixas de papelão ou realizam a cobrança de sacolas biodegradáveis.
O TAC estabelece um prazo de 60 dias, a partir da data de assinatura, para terminar com a cultura de utilização das sacolas descartáveis nos supermercados. Nesse período, os estabelecimentos terão que oferecer embalagens gratuitas adequadas e compatíveis com os produtos adquiridos, visando o acondicionamento e transporte das mercadorias.
"Não tive outra escolha, a não ser transportar os produtos sem nenhum tipo de embalagem, pois não vi nenhuma caixa de papelão à minha volta e a operadora de caixa não me ofereceu a opção gratuita de sacolinha plástica", relata a professora, Vânia Aparecida da Silva, 32 anos.
Do mesmo modo, o micro empreendedor, João Maria Santos, 32, também está indignado com a cobrança abusiva dos supermercados em relação às sacolas biodegradáveis. "Não tenho condições de pagar R$ 0,20 por cada embalagem que eu precisar utilizar para transportar minhas compras". O TAC foi assinado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, a Fundação Procon-SP e a Associação Paulista de Supermercados (APAS).
Procon realiza fiscalização para garantir direitos
Para garantir o direito do consumidor à sacola descartável gratuita, o Procon de Guarulhos realizou, ontem, uma fiscalização na padaria City Bread, no Centro, e no Atacadão, no Bela Vista, depois de receber denúncias sobre a cobrança abusiva das embalagens.
Os consumidores da padaria teriam pago o valor de R$ 0,05 por cada sacola biodegradável. A cobrança prosseguiu até o dia 26.
O gerente operacional, Emanoel do Nascimento, comenta que o estabelecimento repassou o valor cobrado para o consumidor por causa do CMV (Custo da Mercadoria Vendida).
