A Suprema Corte dos EUA derrubou ontem uma liminar expedida por uma corte federal da Califórnia que permitia o alistamento de transgêneros nas Forças Armadas. Com isso, o decreto do presidente Donald Trump, que impede transgêneros de prestar serviço militar, volta a valer.
Por 5 votos a 4, a Suprema Corte decidiu suspender as decisões dos tribunais federais enquanto espera o pronunciamento final das cortes de apelação, que deverão julgar o mérito da questão, em data não confirmada.
A permissão de alistamento de transgêneros foi tomada durante o governo do democrata Barack Obama e passou a valer em 2017. Em julho do mesmo ano, Trump anunciou que tinha a intenção de proibir que todas as pessoas transgênero trabalhassem nas Forças Armadas. Mais tarde, a Casa Branca aconselhou que não se permitisse o alistamento de pessoas que pudessem, no futuro, querer se submeter a uma operação de mudança de sexo.
Em março do ano passado, o Departamento de Defesa apresentou uma norma que estabelecia que as pessoas com “um histórico de disfunção de gênero ficam desqualificadas do serviço militar, exceto sob circunstâncias limitadas”, mas não recomendava a expulsão de membros das Forças Armadas que já tivessem se submetido a uma operação de mudança de sexo.
A medida tinha sido bloqueada em julho pela Justiça, que considerou que ela atentava contra os direitos constitucionais por ser discriminatória. O veto aos transgêneros provocou protestos de ONGs e de parte dos militares.
Trump decidiu apelar à mais alta instância judicial dos EUA para intervir com urgência antes que os tribunais de primeira instância proibissem o bloqueio de novos alistamentos. O governo americano argumentou em seu pedido que manter a política de abertura implementada por Obama seria “um grande risco para a eficácia e a potência letal dos militares”. (Com agências)
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
