Estadão STF forma maioria para cobrança de imposto retroativo de empresas 17 de novembro de 2023 07:24
Estadão STF tem maioria para manter cobrança retroativa de tributos; julgamento é suspenso 16 de novembro de 2023 17:50
Estadão No STF, Fachin vota para impedir cobrança retroativa de tributos; placar está em 5 a 2 16 de novembro de 2023 17:17
Estadão Toffoli adianta que pedirá vista no julgamento de recursos sobre quebra da coisa julgada 16 de novembro de 2023 16:56
Estadão No STF, Fux vota para impedir cobrança retroativa de tributos; placar está em 2 a 1 16 de novembro de 2023 16:13
Estadão STF começa a julgar recursos sobre coisa julgada em matéria tributária 16 de novembro de 2023 14:46
Estadão Barroso: 1º processo da próxima sessão serão recursos sobre coisa julgada em matéria tributária 9 de novembro de 2023 18:03
Estadão Fiesp quer revisão do STF sobre quebra de sentença definitiva em tema tributário 14 de fevereiro de 2023 17:42
Estadão Empresas projetam perdas bilionárias com decisão do STF sobre impostos 10 de fevereiro de 2023 17:05
Estadão Quem não pagou fez uma aposta, diz Barroso, sobre quebra de coisa julgada 10 de fevereiro de 2023 13:25
Estadão STF decide, por 6 a 5, que não há modulação de efeitos na quebra da coisa julgada 8 de fevereiro de 2023 17:44