Estadão Reoneração da folha prejudica emprego e competitividade da economia, diz CNI 4 de janeiro de 2024 15:31
Estadão Haddad diz a jornal que MP da compensação estava mais ou menos precificada com o Congresso 2 de janeiro de 2024 08:10
Estadão MP da compensação está na Casa Civil e Lula avaliará o momento para publicar, diz Barreirinhas 28 de dezembro de 2023 12:14
Estadão Portaria regulamenta compensação devida pela União a Estados por perdas de receita 1 de dezembro de 2023 10:31
Estadão Congresso aprova R$ 15 bi em compensação por perda de arrecadação de Estados e municípios 9 de novembro de 2023 14:37
Estadão Lula sanciona projeto que compensa perdas do ICMS e reduz gastos com piso da Saúde este ano 24 de outubro de 2023 16:07
Estadão Senado aprova, por 63 votos a 2, PLP do ICMS com redução de gastos com piso da Saúde este ano 4 de outubro de 2023 20:03
Estadão CCJ do Senado aprova PLP do ICMS com dispositivo que reduz gastos com piso da Saúde este ano 4 de outubro de 2023 13:50
Estadão Governo pede e CCJ pauta votação do PLP do ICMS sobre combustíveis 4 de outubro de 2023 13:14
Estadão Governo encontra saída em projeto de lei do ICMS para reduzir gastos com piso da Saúde este ano 15 de setembro de 2023 07:26
Estadão Zeca Dirceu: Com PL do ICMS, Estados jamais poderão cobrar mais que 18% sobre combustíveis 14 de setembro de 2023 19:16
Estadão Lira discorda de acordo para cota-extra do FPE, mas Zeca deve incluir proposta em relatório 14 de setembro de 2023 15:11
