Estadão Reforma do ensino médio é sancionada por Lula, mas com veto sobre Enem; veja o que muda 1 de agosto de 2024 12:49
Estadão Inesfa: Lei Rouanet da Reciclagem é pouco transparente e exclui processadores de resíduos 27 de julho de 2024 07:01
Estadão Lei que padroniza índices de correção e juros ainda gera dúvidas a especialistas 14 de julho de 2024 07:02
Estadão Justiça suspende lei que proíbe corridas de cavalo após pedido do Jockey 2 de julho de 2024 13:43
Estadão TJ-SP suspende lei que permite adesão da cidade de Guarulhos à privatizaçãoda Sabesp 24 de junho de 2024 16:06
Estadão Tailândia aprova projeto de lei que reconhece casamento entre pessoas do mesmo sexo 18 de junho de 2024 13:23
Estadão SP tem primeira saidinha de presos após mudança na lei e 35 mil são liberados 12 de junho de 2024 15:53
Estadão Lei afrouxa licenciamento para silvicultura e preocupa especialistas 9 de junho de 2024 08:00
Estadão Governo flexibiliza Lei de Licitações para casos de calamidade como o Rio Grande do Sul 20 de maio de 2024 08:34
Estadão Lei de mobilização militar na Ucrânia entra em vigor, em meio à nova ofensiva russa no país 19 de maio de 2024 11:47
Estadão STF tem maioria para manter restrições a indicações políticas previstas na Lei das Estatais 9 de maio de 2024 15:29
