A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) publicou nesta quinta-feira (10) os novos valores das tarifas de gás canalizado da Comgás e da Necta para setembro de 2026. O reajuste trimestral mantém as tarifas cobradas de consumidores residenciais e comerciais, mas eleva os custos aplicados aos demais segmentos.
A atualização considera os custos de aquisição do gás e de transporte, além dos mecanismos de recuperação da chamada conta gráfica, seguindo os critérios previstos na regulamentação da agência. Para quem utiliza gás canalizado em casa ou em estabelecimentos comerciais, não haverá mudança na fatura provocada pelo reajuste deste trimestre.
Comgás terá alta para consumidores industriais
Na área de concessão da Comgás, as tarifas residenciais e comerciais permanecem nos mesmos patamares. Para os demais consumidores, com exceção do segmento térmico, o custo total que passa a compor as tarifas será de R$ 2,629087 por metro cúbico, sem tributos. O valor representa uma alta de 11% em relação ao custo anterior.
Com a incidência de PIS/Cofins, o custo chega a R$ 2,885935 por metro cúbico. A Arsesp estima que o impacto nas faturas industriais será diferente de acordo com o volume consumido. Para consumidores de 50 mil m³ por mês, a elevação prevista é de 7,2%. Para quem utiliza 1 milhão de m³ mensais, o aumento estimado é de 9,3%, enquanto consumidores de 10 milhões de m³ por mês poderão ter alta de 9,9%. No segmento térmico cativo, o custo total, já considerando PIS/Cofins, será de R$ 2,312196 por m³.
A agência também aprovou novas tabelas tarifárias para o Cativo Verde, destinado a usuários cativos abastecidos com biometano pela própria concessionária.
Necta também reajusta tarifas para outros segmentos
Na Necta, os consumidores residenciais e comerciais também não terão alteração provocada pelo ajuste trimestral. Para os demais segmentos, o custo total passa a R$ 2,370058 por m³, sem tributos, o que representa um aumento de 7,7% em relação ao valor vigente. Com PIS/Cofins, o custo será de R$ 2,611346 por m³. Para consumidores industriais, a Arsesp calcula impacto de 5,1% para quem utiliza 50 mil m³ por mês, 5,7% para consumidores com 1 milhão de m³ mensais e 6% para aqueles com consumo de 10 milhões de m³ por mês. Já no segmento térmico cativo, o custo total, incluindo PIS/Cofins, será de R$ 2,445566 por m³.
Reajuste segue regras da Arsesp
Os valores são revisados trimestralmente com base na Deliberação Arsesp nº 1.010/2020, que estabelece os critérios para atualização dos custos do gás e transporte e para a recuperação de saldos das contas gráficas. Segundo a agência, a forma de atualização varia conforme o perfil de consumo. Para os segmentos residencial e comercial, a recuperação de valores ocorre nas situações previstas pela regulamentação. Já nos demais grupos, a atualização dos custos é feita a cada trimestre.
As notas técnicas também registram que continua suspensa a devolução de créditos relacionados à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins. A decisão está relacionada a pedidos de liminar apresentados pelas concessionárias para interromper os efeitos da Deliberação Arsesp nº 1.776/2026. As tarifas definitivas e a data exata em que os novos valores começarão a ser aplicados serão formalizadas nas respectivas deliberações da Arsesp.
