Taxistas protestaram na manhã desta quarta-feira, 11, em São Paulo, no Rio e em Brasília contra o aplicativo Uber, serviço de transporte solidário pago, e provocaram lentidão no trânsito nas cidades.
Em São Paulo, taxistas se deslocaram do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, para a Praça Charles Miller, no Pacaembu, região central da capital paulista.
Por volta das 13h30, os taxistas protestavam na frente da Secretaria de Segurança Pública. “Não podemos ter o País invadido por um aplicativo americano que não paga um centavo de imposto. É um serviço ilegal, os motoristas podem dirigir bêbados, drogados”, disse um taxista ao microfone. O grupo pedia para ser recebido pelo secretário Alexandre de Moraes.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que a fiscalização dos carros é feita por 105 agentes do Departamento de Transportes Públicos (DTP). De 133.184 veículos fiscalizados neste ano (dados até o mês de outubro), 105 eram da empresa Über.
A multa em caso de apreensão é de R$ 1.700, além do pagamento da taxa de remoção do carro de R$ 521 e estadia de R$ 41 por cada hora no pátio do DTP.
Além disso, foram abertos 27 processos administrativos com notificação de autuação de infração pela empresa do aplicativo.
A Uber informou que “os motoristas oferecem um serviço de transporte individual privado, que é completamente legal e previsto na Política Nacional de Mobilidade Urbana”.
Ainda segundo o Uber, “a Justiça brasileira já reiterou diversas vezes que o serviço prestado por esses parceiros é legal no País. Desta forma, reforçamos que esses profissionais devem ter seus direitos constitucionais de trabalhar preservados”.
Rio
Na capital fluminense, os motoristas fecharam pistas de vias importantes da cidade, como a Avenida Radial Oeste, no centro, Avenida Atlântica, na zona sul e o túnel Santa Bárbara, que liga as duas regiões, em protesto contra a decisão da Justiça que liberou o serviço Uber, de carona paga agência da via internet.
O secretário de Coordenação de Governo do Rio, Pedro Paulo, declarou que os taxistas não sofrerão nenhuma sanção por terem tumultuado o trânsito do Rio de Janeiro, na manhã desta quarta-feira.
Segundo Pedro Paulo, os bloqueios não causaram muito impacto no trânsito. Ele declarou que a Medida Provisória publicada nesta terça-feira pela União, que institui penalidades para quem bloqueia rodovias, não se aplica ao caso, porque os taxistas anunciaram um dia antes que fariam a manifestação
“Como as lideranças nos avisaram que fariam o protesto e nos deram informações, como o mapa com os pontos do percurso, conseguimos nos planejar para termos o mínimo impacto possível no trânsito. Não houve nenhum bloqueio sem antes eles terem nos consultado. Também não foi registrado nenhum conflito ou violência. Na democracia temos o direito a manifestação, defendeu o secretário, em coletiva no Centro de Operações Rio.
Apesar da declaração de Pedro Paulo, foram registradas algumas confusões no protesto. Um motorista do Uber foi agredido e um taxista foi atingido com ovos por não participar da manifestação. Os motoristas partiram de sete locais na cidade e fizeram uma carreata até a sede da prefeitura.
A ação teve reflexos no trânsito na Avenida Presidente Vargas e na Praça da Bandeira, no Centro. Pedro Paulo reforçou que a prefeitura é contra o Uber e entrou com recurso na decisão da Justiça.
Brasília
Em Brasília, motoristas fizeram uma carreata pelo Eixo Monumental, com buzinaços e frases de protestos pintadas nos vidros dos veículos. Eles acusam o aplicativo de “pirataria”.
Em agosto, o governador Rodrigo Rollemberg vetou integralmente projeto que proibia o uso de aplicativos de transporte individual pagos no Distrito Federal, como o Uber. Segundo o governador, o projeto tem vários vícios de inconstitucionalidade. Na época, Rollemberg determinou prazo de 90 dias para discutir uma possível regulamentação desses aplicativos.
