O ministro da Secretaria dos Portos, Edinho Araújo, afirmou nesta quinta-feira, 30, que o Tribunal de Contas da União (TCU) adiou para a próxima quarta-feira, 6, a decisão sobre a modelagem do processo da licitação de arrendamentos de áreas nos portos de Santos (SP) e do Pará, previsto para esta semana. Além de se arrastar por quase dois anos, a decisão do TCU é importante para o governo porque os 29 pedidos de arrendamento das áreas públicas nos dois portos, apesar de já em tramitação, devem entrar no pacote de “novas” concessões a ser anunciado pela presidente Dilma Rousseff (PT), em maio.
“Esperávamos uma decisão do TCU para ontem, mas ficou adiada para a próxima quarta-feira. Vamos aguardar para poder licitar os arrendamentos”, disse o ministro durante visita à Agrishow, em Ribeirão Preto (SP).
O governo estima investimentos de R$ 4,7 bilhões nos arrendamentos em Santos e no Pará, para escoar mais 47 milhões de toneladas de cargas no chamado bloco 1 de concessões.
Além dos arrendamentos, o ministro reafirmou que uma nova modelagem para a dragagem de portos, principalmente o de Santos, será prioridade da sua área no pacote de concessões. “A dragagem dos canais é uma questão recorrente. No porto de Santos, a meta é ampliar a profundidade de 8 metros para 15 metros”, afirmou o ministro.
Edinho evitou comentar se o envolvimento de grandes empreiteiras na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, pode afastar investidores nas concessões e disse que as investigações ficam por conta da Justiça. “Temos de punir pessoas e não as empresas”, concluiu.
Movimento
Edinho Araújo disse ainda que o movimento de cargas no Porto de Santos (SP) cresceu 13% em abril, ante abril do ano passado, mesmo com as dificuldades logísticas após o incêndio no terminal de combustíveis da Utracargo. “Mesmo com os oito dias parados por conta do incêndio, houve um movimento 13% superior entre os meses de abril”, disse o ministro, sem citar o volume movimentado no porto.
Edinho comemorou ainda a ampliação do modal ferroviário para a chegada de cargas em Santos. “Ao final do primeiro trimestre, tivemos uma inversão e 55% das cargas já foram ferroviárias e 45% rodoviárias, o que é uma mudança extremamente importante”, afirmou o ministro.
