O ministro Augusto Nardes, que relata no Tribunal de Contas da União (TCU) processo sobre as contas do governo em 2014, disse que vai decidir hoje (9) se estende o prazo de 30 dias para que a presidente Dilma Rousseff se pronuncie sobre irregularidades apontadas pela corte nos balanços da União, entre elas as “pedaladas fiscais”.
Dilma tem até o próximo dia 22 para apresentar sua defesa. No entanto, como mostrou o Estado na edição de ontem, Nardes é acusado de excluir do aviso enviado a ela, no qual requer explicações sobre 13 pontos, falhas apontadas pelo Ministério Público de Contas (MPC), que atua junto à corte.
Num requerimento ao relator, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira pediu que um ofício complementar seja remetido à presidente. Isso implicaria estender o tempo para que ela envie suas respostas.
Nardes alega que as irregularidades apontadas pelo MPC não foram avaliadas pelo plenário em julgamento. Por isso, “em respeito” aos demais ministros, não poderia “aditivar” os questionamentos enviados a Dilma sem aval do colegiado. Mas os colegas empurraram o problema de volta para o relator.
A pedido do presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, a sessão de julgamento de ontem foi interrompida por quase uma hora para que os ministros discutissem o que fazer a respeito. Ao fim, sem consenso, resolveram que cabe ao próprio relator dar solução a questões como essa. A pausa nos trabalhos do tribunal é atípica e surpreendeu até aos ministros.
Questionado na noite de ontem sobre o que faria, Nardes afirmou: “Vou me decidir até amanhã (hoje, dia 9) de manhã. Ainda tenho de ouvir umas duas pessoas”.
