O Tribunal de Contas da União (TCU) vai montar uma mega força-tarefa para investigar a gestão e os contratos das estatais e bancos públicos do País. Entre os alvos da força-tarefa estão a Petrobras, Codevasf, Correios, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES.
O pente-fino vai analisar as medidas tomadas nos últimos cinco anos – englobando, portanto, toda a gestão de Jair Bolsonaro (PL) e o primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A fiscalização foi proposta pela área técnica do TCU e acatada pelo presidente Bruno Dantas.
A fiscalização será feita a partir da Lei das Estatais, publicada em 2016. Serão analisados aspectos de transparência, integridade e governança, bem como o cumprimento de acordos judiciais e extrajudiciais pelas estatais.
Hoje o País tem 130 estatais federais. Estimativas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apontam para um déficit aproximado de R$ 3 bilhões dessas empresas em 2023.
"Nesse momento em que se busca o equilíbrio das contas públicas, o atual cenário indica a necessidade do contínuo acompanhamento da gestão das estatais pelo Tribunal de Contas da União, por meio da realização de trabalhos estruturantes e de atuação preventiva", ressalta o despacho elaborado pela Secretaria-Geral de Controle Externo do tribunal de contas.
A auditoria tem um prazo de 180 dias para ser concluída. O ministro do TCU Walton Alencar foi escolhido o relator.
