A Secretaria Especial de Portos (SEP) espera que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprecie nesta quarta-feira, 29, o processo que trata da licitação de arrendamentos de áreas nos portos de Santos (SP) e do Pará, afirmou hoje o ministro Edinho Araújo.
“Ao longo de 18 meses essa consulta recebeu inúmeros pedidos de vista do TCU. A nossa expectativa é que a matéria seja apreciada hoje”, disse o ministro na abertura da 5ª Conferência de Logística Brasil-Alemanha, na Firjan, no Rio de Janeiro.
A licitação envolve investimentos represados da ordem de R$ 4,7 bilhões, em 29 áreas de arrendamentos em Santos e no Pará, com previsão de capacidade de mais 47 milhões de toneladas de cargas, apenas no bloco 1.
O ministro de Portos esteve reunido nessa terça-feira, 28, com a presidente Dilma Rousseff e representantes de outras pastas até às 20h para discutir o pacote de concessões para o setor de infraestrutura, que deverá ser lançado pelo governo em maio. Araújo lembrou que no setor portuário há atualmente 39 projetos determinais autorizados, com investimentos estimados em R$ 11 bilhões.
“O segmento está pronto a receber novos investimentos públicos e a fechar parcerias com o capital privado”, disse a uma plateia de potenciais investidores e especialistas em logística.
O ministro destacou as discussões do modelo para concessão dos serviços de dragagem dos canais de acesso aos portos organizados brasileiros. A segunda audiência pública para definir essa modelagem e prazos será no dia 8 de maio, em São Paulo. “A dragagem é estratégica para garantir a eficiência e competitividade dos nossos portos”, destacou.
