A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que, apesar dos desafios, a meta de déficit zero para 2024 não é uma ameaça ao orçamento para a agenda ambiental. Ela destacou a transversalidade da agenda, que perpassa vários ministérios, além de recursos para área que virão pela captação de recursos com os títulos verdes no mercado externo e de fundos internacionais com aportes de outros governos. As declarações foram feitas ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante o 2º Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público – Agenda Ambiental, em painel sobre a articulação de governo em torno da agenda ambiental.
"Em relação ao déficit zero, no orçamento brasileiro temos vários ministérios com marcadores e ações na transversalidade com recurso orçamentário para pauta ambiental. Em segundo, tem a questão dos títulos verdes e, terceiro, tem os recursos que estamos esperando dos governos via fundos internacionais", afirmou Tebet.
Ela ainda destacou que organismos multilaterais – como BID, Banco Mundial e CAF – tem a sustentabilidade como eixo central em planos estratégicos e que o próprio governo privilegia projetos com pegada verde para o direcionamento do financiamento externo.
Sobre a emissão dos títulos verdes, Tebet destacou que eles são emitidos com juros menores no exterior, gerando endividamento menor, e amarrando um compromisso para aplicação de recursos para projetos de proteção ao meio ambiente.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, adiantou que o governo prepara um instrumento que envolveria um tipo de pagamento por hectares preservados, com objetivo de preservação de florestas. O mecanismo foi desenvolvimento pelos ministérios do Meio Ambiente, Relações Exteriores e Fazenda, e será anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em momento oportuno.
