Em meio às resistências de lideranças do PT e de alas do próprio governo em relação ao cumprimento da meta de resultado primário zero no próximo ano, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, reforçou nesta quarta-feira, 30, que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 que será enviado na quinta-feira, 31, ao Congresso respeitará o novo arcabouço fiscal, que determina que as despesas primárias sejam iguais às receitas no próximo ano.
Em audiência na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) – integrante da própria base do governo – classificou a meta de resultado zero em 2024 como impossível de ser realizada, citando as projeções de mercado.
No último Relatório Focus, os economistas ouvidos semanalmente pelo Banco Central estimaram um rombo primário de 0,75% do PIB no próximo ano, bem acima da meta prevista no novo arcabouço fiscal.
Mais cedo, Tebet adiantou que o PLOA depende de R$ 168 bilhões em receitas novas para zerar o déficit em 2024. "Vamos discutir no Congresso, situação e oposição, se vamos cumprir ou não a meta zero. Se algumas medidas de receitas não forem aprovadas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem outras cartas na manga. Se muitas medidas de receitas não forem aprovadas, teremos outra situação", completou a ministra.
