Depois de ter sido pessoalmente convencido pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o presidente em exercício Michel Temer mudou de ideia e decidiu não apoiar nem defender a criação de 14 mil cargos, aprovada em um dos diversos projetos que concedeu reajuste aos servidores públicos.
Segundo interlocutores de Temer, após uma conversa com o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), no domingo passado, o presidente em exercício recuou e informou que “não vai mais apoiar cargos nem o aumento do Supremo Tribunal Federal”.
Na semana passada, após a revelação de que a Câmara dos Deputados havia autorizado a criação de 14 mil cargos, Temer chamou Dyogo ao Palácio do Jaburu para esclarecimentos.
Na ocasião, Dyogo argumentou que “não houve criação de novos cargos na administração federal, que gerasse aumento de despesas”. “O que houve foi a compensação com a extinção de outros cargos equivalentes”, dizia nota oficial. Na ocasião, o ministro reiterou que o reajuste dos servidores recompõe parcialmente as perdas da inflação e que essa recomposição fora diluída em até quatro anos.
Críticas
Ontem, ao abrir a sessão de votação, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou a postura do governo Temer de reajustar o salário de diversas categorias de funcionários públicos em todos os Poderes. Os projetos foram aprovados na última semana pela Câmara e, agora, seguem para o Senado.
“Há dias, nós votamos a redução do superávit primário e um déficit de R$ 170 bilhões. Na semana seguinte, o governo aprovou na Câmara dos Deputados – como sempre acontece – um projeto de lei dando aumento aos servidores públicos”, criticou o presidente do Senado, dizendo que isso “não poderia ser ocultado”.
Renan disse que é preciso que o governo esclareça se há, de fato, o déficit fiscal. “(Havendo déficit), não podemos dar aumento salarial, nem criar cargos, nem aumentar teto de gastos.” O presidente do Senado foi irônico ao dizer que, se o governo aprova aumentos salariais, “talvez tenhamos aprovado um déficit que não existe”.
A presidente afastada Dilma Rousseff também fez críticas à condução da política econômica pelo governo Temer. Ela o acusou de “fazer um déficit gigantesco” – referência à revisão da meta fiscal para um rombo de R$ 170,5 bilhões em 2016 – e de a Câmara ter autorizado, com aval do governo, a criação de 14 mil cargos. Disse que os gastos “não beneficiam o conjunto da população”. “E eu pergunto: com que legitimidade?”
Com apoio do governo, a Câmara aprovou 14 projetos de reajuste salarial para funcionários públicos com um impacto superior a R$ 50 bilhões em quatro anos nas contas públicas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.