O presidente Michel Temer (PMDB) classificou como luta política, e não de mérito, as oposições à reforma trabalhista, incluindo as críticas que recebe do PT e da ex-presidente Dilma Rousseff. Temer afirmou que Dilma chegou a defender mudanças nas leis trabalhistas enquanto esteve no governo, mas que não conseguiu implementá-las. A proposta de Temer para modernizar a legislação trabalhista foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora está no Senado.
“É uma luta política, as pessoas não estão discutindo tecnicamente”, disse o presidente em entrevista para a RedeTV! gravada na última terça-feira (2) e exibida na noite desta quinta (4). “A presidente Dilma, no passado, disse que era fundamental a reforma trabalhista, até em alguns momentos esboçou tentativas.”
O presidente afirmou também que os trabalhadores não ficarão fragilizados nas negociações com os patrões por causa da prevalência do acordado sobre o legislado, como prevê a proposta. “As pessoas que estão nos sindicatos, de empregados e empregadores, têm condições para afirmar acordos e vontades. Os sindicatos dos trabalhadores saberão e sabem negociar”, disse.
A legalização do trabalho intermitente, que permite a contratação por dias e horas específicos, vai gerar empregos, e não precarizar trabalhos, disse o presidente. Temer disse que as pessoas são contra o projeto da reforma trabalhista porque não leram a Constituição, que, destacou, já prevê a prevalência das convenções e dos acordos coletivos. O presidente disse ainda que não faltou conversa com a sociedade para propor o texto.
Quanto à terceirização, que foi aprovada em um projeto separado, Temer disse que a lei garante mais do que a terceirização da atividade-fim, mas também a responsabilidade da companhia que contrata o serviço por eventual negligência da empresa que oferece o trabalho terceirizado. “Há dupla garantia, o direito fica acrescido.”
Sobre as mudanças na legislação tributária, Michel Temer disse que o governo fará uma simplificação, “não exatamente uma reforma”. Ele prometeu que a proposta que vai apresentar irá desburocratizar os meios de pagamentos tributários. O presidente disse ainda que vai ajudar o Congresso Nacional a propor uma reforma política.
