O vice-presidente Michel Temer admitiu nesta segunda-feira, 4, que, quanto maior forem as mudanças feitas nas medidas provisórias do ajuste fiscal pelo Congresso, maior será o contingenciamento que será anunciado pelo Executivo nos próximos dias.
“Se não houver um ajuste, o contingenciamento será muito radical. Se houver, o contingenciamento será muito menor”, disse Temer, o novo articulador político do governo Dilma Rousseff, antes do início da reunião com líderes partidários do Congresso.
O governo está numa semana decisiva para o ajuste, uma vez que está prevista a votação no plenário da Câmara da Medida Provisória 665, que altera benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego.
A MP 665 já tranca a pauta do Plenário da Casa e, junto com uma outra, a MP 664, faz parte do ajuste fiscal do governo, promovendo mudanças trabalhistas e previdenciárias. A MP 664 ainda está em análise na comissão mista, com previsão de ser votada amanhã. Depois, seguirá para o plenário da Câmara.
As declarações de Temer reforçam discurso do ministro da Secretaria da Comunicação Social, Edinho Silva, no início da tarde, ao relacionar o tamanho do contingenciamento orçamentário à aprovação das medidas provisórias.
Segundo Edinho Silva, se o ajuste fiscal for aprovado como pretendido pelo Planalto, a meta de superávit primário “fica mais fácil de ser alcançada”. “Senão, o governo tem de buscar recursos em outras fontes e é evidente que isso tem impacto sobre o contingenciamento”, ressaltou.
Nas próximas semanas, o governo deve publicar um decreto em que bloqueia verbas do orçamento para garantir o cumprimento da meta de superávit primário – de 1,2% do PIB.
A perspectiva do governo é que o contingenciamento fique entre R$ 60 e R$ 70 bilhões, mas conforme o próprio ministro, a definição do bloqueio vai depender do resultado da negociação das MPS do ajuste fiscal no Congresso Nacional.
