O governo de Michel Temer trabalha para que a votação da PEC do Teto no plenário da Câmara ocorra entre os dias 10 e 11 de outubro, uma semana antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que definirá o rumo da taxa básica de juros da economia, a Selic. O Banco Central tem destacado o ajuste fiscal como uma das condições para que seja possível reduzir os juros. A intenção é abrir caminho para a primeira queda na taxa desde 2012.
Por isso o Planalto tem pressionado líderes da base aliada a acelerar a votação da proposta que limita o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior. O governo intensificou o corpo a corpo com deputados da base para alinhar as posições e definir estratégias. Na terça-feira, 27, o presidente Temer recebeu ministros e parlamentares em uma reunião no Palácio do Alvorada, seguida de jantar. Saiu de lá a definição das datas para votação em plenário.
Na quarta-feira, 28, pela manhã, o relator da PEC, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), se reuniu com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, por mais de três horas para acertar o texto que será apresentado pelo peemedebista na comissão especial. Com a discussão inacabada, o tema foi retomado em outro encontro no início da noite, na sede do Ministério da Fazenda.
Em entrevista à tarde, Perondi disse que o texto estava sendo “aperfeiçoado”, mas não cravou quais mudanças seriam incorporadas à proposta. O deputado adiantou apenas que os gastos em saúde e educação serão preservados e que o prazo da PEC deve ser mantido conforme o inicial: vigência por 20 anos e possibilidade de mudança no mecanismo que limita o crescimento das despesas no 9.º ano. Deputados da própria base aliada apresentaram emendas para que a alteração possa ser feita a partir do 7.º ano.
A inclusão dos Estados na PEC, que vinha sendo especulada por parlamentares e membros do governo, também não deve acontecer, disse Perondi. A leitura do parecer do relator está prevista para terça-feira, dia 4, e a votação na comissão especial deve ocorrer dois dias depois. Só então a matéria será apreciada pelo plenário da Câmara, onde deverá passar por dois turnos de votação.
Sinais positivos
O governo está tão determinado a dar celeridade à tramitação da PEC que vai empreender esforço extra por um requerimento de quebra do intervalo de cinco sessões previsto regimentalmente em votações de dois turnos. “Vamos fazer a quebra de interstício. Agora é acelerar e ir para cima”, afirmou o presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, ao deixar o Alvorada na noite de terça. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
