O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), afirmou nesta segunda-feira, 5, que conversou com o presidente Michel Temer sobre as duas medidas provisórias que acabaram com proteção de várias áreas protegidas da Amazônia, abrindo espaço para a exploração de unidades de conservação, e que Temer se mostrou “sensível” ao apelo da pasta e de organizações socioambientais para que ele vete as MPs.
“Num dia de alegria, não gostaria de falar de problemas, mas conversei com o presidente, que se mostrou sensível. Ele tem 15 dias para tomar a sua decisão final”, disse, em coletiva de imprensa após cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente. “Ele vai vetar, sim”, enfatizou no fim de sua fala. Sarney Filho disse ainda que os dados técnicos já foram disponibilizados à Presidência.
Recomendações de veto foram enviadas ao presidente Michel Temer, sob o argumento de que houve “contrabandos que desvirtuaram e extrapolaram as medidas provisórias nºs 756/2016 e 758/2016”, conforme já havia declarado o ministro. As duas MPs já foram aprovadas na Câmara e no Senado e agora só dependem da caneta de Temer para se tornarem lei.
Organizações como Greenpeace, Instituto Socioambiental (ISA) e WWF também se mobilizam para tentar sensibilizar o governo sobre o rebaixamento ambiental que atingiu 597 mil hectares de terras na região, o equivalente a 5.970 quilômetros quadrados, quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo.
Licenciamento
Sarney Filho, que se recusou a falar da crise política na coletiva, disse ainda que aproveitou a cerimônia para também conversar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o projeto de lei que altera a Lei Geral do Licenciamento e que o texto do governo é o que será votado. “Fiquei de visitar o Rodrigo (Maia) para combinarmos a estratégia de votação. Não queremos entrar com insegurança nessa votação”, afirmou Sarney Filho, ressaltando que acha difícil que seja votado nesta semana. “Quem sabe na semana que vem.”
Não há consenso entre o relator do PL nº 3.729/2004, deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), que atende a anseios da banca ruralista no Congresso, e o ministro Sarney Filho, que tem sido pressionado por ambientalistas.
O projeto chegou a ser retirado de pauta após uma série de troca de acusações e críticas de ambos os lados.
