O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que é “fundamental entender” o desejo para a retomada do crescimento e que há uma estratégia para voltar ao crescimento. “Todos temos que focar na volta do crescimento e criação do emprego”, disse durante o Fórum de Segurança Jurídica e Infraestrutura da Ordem dos Advogados do Brasil. “Vivemos um momento muito rico, importante e temos que enfrentar realidade fiscal do País”, ponderou o ministro.
Em uma fala frequente, Levy priorizou o equacionamento das despesas e a eficiência do gasto público. “Equacionamento da despesa e de eventual forma de garantir recursos são indispensáveis”, disse. Para o ministro, o tamanho do estado brasileiro é definido pelos grandes programas.
Em defesa do tema, o ministro ressaltou a importância da segurança jurídica e ressaltou a questão fiscal. “Segurança fiscal é o primeiro passo para a segurança jurídica”, frisou.
Gastos
Para Levy, não se pode entrar no “frenesi” de diminuir gastos sem olhar objetivos. O governo tem sido alvo constante de críticas por apostar em grande parte na criação de impostos para sanar os problemas de orçamento. Partidos de oposição, entidades empresariais e movimentos da sociedade civil defendem que o ajuste seja feito justamente com corte de gastos.
O ministro ressaltou que é importante observar gastos como os de telefones celulares, aviões, helicópteros e ar condicionado de gabinetes, mas ponderou que o tamanho do Estado é definido pelos grandes programas. “E os grandes programas merecem ser visitados”, declarou.
“Não pode entrar numa política sem análise que, no frenesi de diminuir gastos, se venha a deteriorar outros objetivos”, afirmou. Levy levantou questionamentos sobre a sustentabilidade da Previdência Social. Para ele, é preciso ver se a prática de se aposentar aos 53 anos é sustentável, já que a expectativa de vida está em 83 anos e continua crescendo.
O ministro questionou ainda a participação “tão grande” da aposentadoria rural na Previdência. “Isso está alcançando o objetivo? Está protegendo o trabalhador?”. Segundo o ministro, o mesmo acontece no caso do Seguro Defeso, pago a pescadores. “Não sei qual a contribuição da pesca no PIB, mas R$ 3 bilhões para proteger os estoques de peixe é significativo”, afirmou.
