O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), voltou do período de recesso com o compromisso de continuar “com seu estilo de trabalho” e manter o ritmo de análise das acusações criminais contra políticos. Ao chegar para sessão de julgamentos na tarde desta terça-feira, 2, o ministro disse não ter nenhuma decisão atrasada em seu gabinete, rebatendo acusações de morosidade na condução da Lava Jato.
“Eu não tenho nada atrasado. Eu não acelero nem desacelero, eu vou fazendo na medida que tem para fazer. Em matéria criminal, vocês podem pegar a estatística do tribunal, provavelmente vocês vão perceber que eu pauto muita coisa, trago para turma muita coisa”, afirmou Teori.
O Supremo costuma ser alvo de críticas em razão do tempo levado para concluir ações penais contra políticos com foro privilegiado. Atualmente, 85 pessoas são investigadas na Lava Jato perante a Corte. Quase 50 investigados são autoridades com prerrogativa de foro. Os primeiros pedidos de abertura de inquérito contra políticos supostamente envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras chegaram ao Tribunal em março de 2015. Até agora, nenhum deles foi condenado. A Procuradoria-Geral da República ofereceu dez denúncias contra políticos até o momento e três foram recebidas pelo STF.
Na Justiça Federal em Curitiba (PR), o juiz Sérgio Moro condenou 76 pessoas, em um total de mais de 180 investigados já denunciados pelo Ministério Público. Investigadores e assessores ligados ao STF costumam explicar que a condução dos processos na Corte obedece um ritmo diferente do juízo de primeiro grau, em razão de especificidades da ação penal contra autoridades com foro, o que justifica a maior lentidão.
Uma das denúncias oferecidas que aguarda recebimento pelo STF é a acusação contra o senador e ex-presidente da República, Fernando Collor (PTC-AL). A acusação foi oferecida pela PGR há quase um ano mas, segundo Teori, ainda “não está preparada” para ser julgada. O relator avalia, no entanto, que outros casos da Lava Jato serão decididos pelo Supremo neste semestre.
Questionado sobre outros casos relacionados à operação, Teori, de perfil discreto, se esquivou: “Eu estou voltando de férias, ainda não tive tempo de adquirir aquele mínimo de adrenalina necessária”. O Supremo encerrou ontem, 1, o período de recesso.
Cada macaco no seu galho
Teori Zavascki preferiu não comentar a petição da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Comitê de Direitos Humanos da ONU contra o Estado brasileiro. A peça foi enviada no dia 18, com críticas ao que considera “abuso de poder” do juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Lava Jato. “Esse assunto não é comigo e eu já tenho problemas para resolver”, respondeu, questionado sobre o assunto. “Cada macaco no seu galho”, completou.
Um assessor técnico do gabinete de Teori pediu exoneração nesta terça-feira após assinar um manifesto em apoio à decisão da defesa do ex-presidente de recorrer à ONU. Após anunciar a exoneração do assessor, o ministro do STF evitou entrar no debate. “Realmente acho que é impertinente eu me manifestar. Eu vou continuar seguindo meu modelo de trabalho. Vou procurar resolver os problemas de maneira muito clara. As minhas decisões são decisões que procuro fazer para que todas as pessoas entendam os fundamentos que eu adoto”, afirmou Teori.
