O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou em caráter liminar (provisório) a revogação da prisão do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró. Preso preventivamente desde janeiro, Cerveró já foi condenado em dois processos, a 12 e a 5 anos de prisão.
Ao STF, a defesa alegou, entre outros pontos, que a prisão preventiva está fundamentada apenas em “presunções” contidas em declarações prestadas por outros réus que fizeram delação premiada e que Cerveró sempre esteve à disposição das autoridades. Os advogados de Cerveró também sustentam que o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) expediu um novo decreto de prisão no início do ano para “evitar a soltura”do ex-diretor, o que torna o decreto de prisão ilegal.
Cerveró negocia com o Ministério Público Federal um acordo de delação premiada. Para o ministro Teori Zavascki, as questões levantadas pela defesa não trazem à tona as hipóteses que autorizam a revogação da prisão de forma cautelar. “As questões suscitadas, embora relevantes, não evidenciam hipóteses que autorizem, liminarmente, a revogação da prisão preventiva. Consideradas as circunstâncias da causa, o exame da pretensão será feito no momento próprio, em caráter definitivo”, escreveu Zavascki.
