Em meio às discussões acerca do projeto de lei da terceirização que tramita no Congresso, o professor associado do Departamento de Economia da USP Hélio Zylberstajn defendeu a ampliação da terceirização no País como um dos meios para que as empresas brasileiras possam entrar na cadeia produtiva global horizontal. Em teleconferência promovida pela consultoria GO Associados, ele avaliou a proposta como “segura”, rebatendo argumentos da “pejotização” e defendendo a ampliação para o serviço público.
“Ampliar a terceirização é importante para que empresas brasileiras possam entrar na cadeia produtiva global horizontal. Precisamos de mais coisas para isso, mas a possibilidade legal de terceirizar é um dos meios”, afirmou. Para o professor, o projeto, que já foi aprovado pela Câmara e segue em discussão no Senado, é “muito seguro”. Zylberstajn criticou, contudo, a proposta que tem sido levantada no Senado de limitar a terceirização. “Não seria interessante, porque, quando a empresa quiser mudar o mix de produção, o limite não vai permitir”, justificou.
O professor também rebateu o argumento de que a terceirização vai “precarizar” o emprego. De acordo com ele, o projeto em tramitação no Congresso proíbe que um funcionário terceirizado seja subordinado. “Ele permite a contratação de uma firma individual, mas, ao mesmo tempo, proíbe a subordinação”, afirmou, ponderando: “É possível talvez que um diretor seja um PJ (Pessoa Jurídica), que um grande artista seja um PJ, porque essas pessoas não são subordinados, trabalham sem subordinação nenhuma”.
Serviço público
Zylberstajn defendeu a ampliação da terceirização para o serviço público. De acordo com ele, é “lamentável” que o Congresso não inclua a possibilidade no projeto que está sendo discutido. “A organização horizontal também vale para o serviço público. Acho que poderia ter uma discussão sensata para a ampliar a terceirização. Traria mais agilidade e reduziria custos”, explicou. O professor avaliou que, nesse caso, o “grande beneficiado é o maior ausente no debate, que é o público”.
