A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou nesta segunda-feira, 10, estar confiante em que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) votará nesta terça-feira, 11, o PLN4/2019, projeto de lei que permite ao governo levantar crédito extra para pagamento de subsídios e benefícios sociais, como Bolsa Família e Previdência, assim como a equalização de taxas de juros de alguns programas do Plano Safra 2019/20. “A CMO deve se reunir e votar (o PLN4/2019) e aí na quarta-feira deve ser convocada uma sessão no Congresso. Ainda há oito vetos e estamos acompanhando de perto, mas é fundamental que se vote isso, não só para o agronegócio, mas também para as aposentadorias”, disse Tereza Cristina a jornalistas durante o One Agro, evento promovido pela Syngenta em Campinas (SP).
A ministra afirmou que o Plano Safra 2019/20 “está pronto e, assim que o Congresso votar (o PLN4/2019), é questão de agenda para fazer o lançamento”. Questionada sobre o que aconteceria com o Plano Safra caso o Congresso não aprove o crédito extra, Tereza Cristina disse que teria de ser lançado somente com as linhas que têm taxas de juros de mercado (sem equalização). “Os agricultores que precisam de taxas juros diferenciadas (equalizados) precisam da votação da CMO”, afirmou.
Sobre a possibilidade de o Plano Safra ser lançado em duas fases, no caso de haver atraso nas votações do Congresso – a primeira incluindo somente as linhas com taxas de juros livres e, a segunda, programas que têm juros subsidiados pelo governo – Tereza Cristina disse que “é uma das ideias” em estudo. “É um plano B, mas prefiro não trabalhar com esta hipótese no momento.”
A ministra destacou que o próximo Plano Safra contará com “novas ferramentas”, principalmente “para médios e grandes produtores” que têm mais facilidade para tomar crédito com taxas de juros livres. Mas enfatizou que “o pequeno agricultor estará absolutamente protegido nesse (próximo) Plano”. A ministra reforçou que o montante a ser liberado não deve ser maior que o do ano passado, e sim “mais ou menos do mesmo tamanho” do de 2018, apesar da previsão de os recursos para subsidiar parte do prêmio do seguro rural chegarem a R$ 1 bilhão. “O que a gente pode ter são algumas modificações em taxas de juros, aumenta um pouquinho em um programa, diminui em outro, para poder manter o volume total do tamanho do ano passado.”
