O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo informou que termina no próximo dia 15, segunda-feira, o prazo para que os partidos solicitem o registro de seus candidatos para as eleições 2016. Até o momento, constam do sistema da Justiça Eleitoral paulista 219 pedidos de registro de candidatos ao cargo de prefeito – seis deles na Capital – e outros 8.275 pedidos de registro para vereador, sendo 527 na cidade de São Paulo.
A partir da entrega da documentação, as zonas eleitorais publicam edital contendo os pedidos de registro recebidos. No prazo de 5 dias, qualquer cidadão pode apresentar notícia de inelegibilidade e o Ministério Público Eleitoral, e também os candidatos e partidos podem impugnar o pedido.
As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade são aferidas durante a análise dos processos, que devem ser julgados em primeira instância até 12 de setembro.
Divulgação de candidaturas
Os pedidos de registro são conferidos e processados nos cartórios eleitorais. A divulgação é feita gradualmente, considerando os trabalhos que precedem a disponibilização dos dados. A Justiça Eleitoral tem até o dia 18 de agosto para divulgar todos os pedidos de registro recebidos.
O Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais – DivulgaCandContas – reúne as informações referentes aos registros de candidaturas em todo o País para as eleições municipais de outubro. Os interessados terão acesso às declarações de bens, certidões, propostas de governo e dados pessoais dos candidatos, entre outros dados.
Prazos
Os prazos, durante o período eleitoral, são contínuos e não se suspendem. A partir do dia 15, nos cartórios eleitorais responsáveis pelo registro de candidatura, o protocolo funcionará das 12 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, e também aos sábados, domingos e feriados, das 13 às 19 horas, até 6 de outubro ou, havendo segundo turno no município, até 4 de novembro.
No Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, a seção de protocolo atenderá das 11 horas às 19 horas, exceto aos sábados, domingos e feriados, quando o atendimento será realizado das 13 horas às 19 horas.
Números
Nas eleições de 2012, a Justiça Eleitoral paulista recebeu 2.079 pedidos de registro para o cargo de prefeito e 77.312 para o cargo de vereador. Na Capital, houve 12 pedidos de registro para prefeito e 1.227 para vereador.
