O grupo ítalo-argentino Ternium/Techint (T/T) entrou nesta terça-feira, 14, com uma ação cautelar na Justiça mineira contra o resultado da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Usiminas, que aconteceu na semana passada. Na assembleia, os acionistas minoritários elegeram um novo membro ao conselho de administração, o empresário Lirio Parisotto, assim como o presidente do conselho, Marcelo Gasparino, indicado pela L.Par, fundo que reúne os recursos de Parisotto.
Em protesto anexado à ata da AGE, o grupo T/T adiantava que se “reservava o direito de buscar as medidas legais cabíveis”, alegando, especificamente, a participação da companhia japonesa Sankyu, que direcionou os seus votos para Parisotto e para Gasparino. A Sankyu detém 1,8% das ações ordinárias da Usiminas e possui como um de seus acionistas a Nippon Steel, que ao lado da Ternium controla a Usiminas. A Sankyu, por outro lado, argumentou que a Nippon não tem qualquer interferência em suas decisões.
Ainda no protesto, a Ternium destaca que o bloco de controle da companhia votou contrariamente à eleição dos indicados pelos minoritários, mas que o então presidente do conselho de administração, Paulo Penido, não considerou esses votos.
“A conduta do Sr. Paulo Penido na votação que resultou na ilegal eleição do Sr Lirio Parisotto como oitavo membro do Conselho causa ainda mais espanto quando se constata que todas as demais eleições realizadas previamente neste conclave (e que resultaram na eleição dos sete indicados pelo Grupo de Controle) foram realizadas de forma individualizada, permitindo a manifestação e cômputo dos votos favoráveis e desfavoráveis a cada um dos candidatos”, diz o documento anexado à ata.
A AGE da última semana, que tratou da recomposição do conselho da companhia, foi marcada por discussões acaloradas e por muitas intervenções dos advogados presentes. Além da Ternium, o resultado também gerou contestação do BTG Pactual, que, por meio de um fundo de investimento, tem 3% do capital votante da Usiminas e tinha como indicado ao assento o ex-presidente da TAM, Marco Antonio Bologna. O BTG, segundo fontes, era visto como aliado da Ternium, ao passo que a L.Par contaria com a simpatia da Nippon Steel.
A AGE contestada ocorreu após um movimento da L.Par, que agrupou minoritários que correspondem a 5% do capital social da siderúrgica mineira para fazer o pleito para a chamada da assembleia, com o intuito de tentar recompor o conselho da companhia. O fundo de Parisotto tem cerca de 1% das ações ordinárias e 5% das preferenciais da Usiminas.
Esta é a segunda ação da Ternium na Justiça de Minas Gerais que tem como pano de fundo a briga societária na Usiminas. Em breve é esperado que seja dada continuidade ao julgamento do agravo de instrumento interposto pela Ternium no ano passado, com o intuito de reconduzir três executivos destituídos desde setembro, incluindo o ex-presidente Julián Eguren, aos seus antigos cargos na Usiminas. O agravo começou a ser julgado na última semana de fevereiro pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e ganhou o voto favorável do relator do caso. No entanto, os outros dois desembargadores pediram vistas, ou seja, um tempo maior para analisar o caso, dada a sua complexidade, o que acabou postergando a decisão.
A Usiminas divulga seu resultado referente ao primeiro trimestre de 2015 na próxima semana. Na última divulgação, do desempenho do quarto trimestre de 2014, os controladores não chegaram a um consenso e o demonstrativo financeiro acabou sendo divulgado alguns dias depois do marcado no calendário da companhia.
Procurados, Ternium, Nippon, BTG Pactual, Marcelo Gasparino, Lirio Parisotto e Paulo Penido não comentaram o assunto.
